A Companhia Municipal de Urbanização (Comurg) vai alugar caminhões de forma emergencial para sanar a grave valha na coleta de lixo em Goiânia. A informação foi repassada pela companhia para o promotor da 15ª Vara do Ministério Público de Goiás, Juliano de Barros Araújo, da área do Meio Ambiente do MPGO.
Por enquanto, essa garantia só chegou verbalmente até o promotor. Em entrevista ao Diário de Goiás hoje, 19, ele lamentou, que a empresa tenha enviado um relatório, solicitado pelo MPGO, apontando somente o plano de manutenção dos veículos.
Resposta fraca
A quebra de caminhões compactadores vem sendo citada pela Comurg como a principal causa das falhas na coleta. Mas, assim como a população, o promotor esperava mais dessa resposta.
É que o relatório solicitado deveria conter um plano emergencial para lidar com a crise na coleta até que haja uma licitação, “e isso pode demorar seis meses”, apontou. A cidade padece há semanas com ruas de diferentes regiões cheias de lixo e moradores indignados.
O promotor foi informado de forma complementar hoje que houve a rescisão de um contrato da Comurg e a assinatura de outro contrato que pode dar capacidade para a empresa resolver a situação de forma emergencial. Ele espera ver a questão formalizada por escrito.
Sem condições técnicas
Mas Juliano não pretende entrar com medidas judiciais neste momento. Ele explica que não adianta pedir a correção do problema e um juiz determinar que isso ocorra em dois ou três dias, “quando se sabe que não há condições técnicas reais para isso”.
Além disso, já há ação cautelar proposta para que a Comurg retome e regularize os serviços de coleta de lixo na capital, recolhendo todos os resíduos da cidade no prazo de 48 horas. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira e a concessão da liminar ainda não foi decidida.
No momento, considera ele, o importante é que a empresa primeiro diga como vai regularizar o serviço agora. Em segundo, que ela informe o que fará para que ele não volte a sofrer o apagão atual. Ontem, como mostrou o DG, o prefeito Rogério Cruz abordou a medidas planejadas.
Companhia responde
Procurada, a Comurg não confirmou os detalhes do contrato que citou ao promotor e nem um prazo para amenizar os problemas na coleta.
Em uma nota, a assessoria de imprensa do órgão reforça o plano de manutenção dos veículos quebrados apresentado ao MPGO. E também informa, sem especificar todas, que adotará outras medidas para a regularização da coleta.
A medida já adotada é justamente a “continuação do procedimento licitatório que tem como objeto a locação de caminhões compactadores de lixo”.
Para Juliano de Barros, a falência do serviço de coleta de lixo em Goiânia reflete o modelo, que tem uma empresa pública com 20 mil servidores, com alta rotatividade de mão de obra e muitas deficiências, resume ele.
Goiânia isolada
“Goiânia se tornou a única capital do Brasil onde a coleta é realizada por uma empresa pública. As demais terceirizaram”, compara Juliano de Barros. Em sua avaliação, ao repassar para terceiros este serviço essencial, a Prefeitura deixará a Comurg para as tarefas de urbanização da cidade.
Ao historiar o problema, o promotor, que há anos faz parte do Núcleo do Meio Ambiente do MPGO, lembra que os problemas na coleta em Goiânia surgiram quando a Prefeitura reassumiu o serviço, em 2007.
“A crise de hoje iniciou ainda em 2013, até chegar hoje em problemas operacionais, falhas comuns a órgãos públicos, com pouca agilidade e competência para responder”, analisa.
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