A Prefeitura de Senador Canedo oferece a oportunidade de ressocialização de detentos do município. Por meio da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SSPMU), quase cem apenados prestam serviços à cidade em troca de benefícios.
O programa Progredindo para a Liberdade beneficia os apenados com oportunidade de alternativa penal. Os detentos contemplados exercem diversos serviços nas mais variadas secretarias e, além de salário e benefícios, ganham redução na pena conforme os dias trabalhados.
A iniciativa se dá através de convênio entre a cidade e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, e visa a ressocialização do indivíduo. Segundo a lei de execução penal (7.210/84), o trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, tem finalidade “educativa e produtiva”, e prepara o preso para ser reinserido no mercado de trabalho, diminuindo assim a reincidência criminal.
O prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo, destaca que o programa nesta modalidade é pioneiro no Brasil. “Desde o começo da gestão, mais que dobramos o número de beneficiados: hoje temos 94 inscritos no programa, dos regimes aberto, semiaberto e de livramento condicional, sendo que nesta última modalidade somos pioneiros no país”, ressalta Pellozo.
De acordo com a coordenadora da 1ª Coordenação Regional Prisional, Aline Scaglia, o programa de Senador Canedo já inspirou outras cidades. “Outras prefeituras, como Goiânia e Aparecida, iniciaram projetos motivados no que é realizado aqui. O estado da Paraíba também utilizou o convênio de Senador Canedo como exemplo e está replicando o programa lá”, salienta.
Para os detentos o programa é uma grande oportunidade para ressocialização e reinserção no mercado de trabalho, como no caso de Antônio. “Trabalho como motorista na prefeitura, e esse projeto me direcionou a novos caminhos, com uma vida totalmente diferente. A sociedade nos reprime e exclui, por isso oportunidades como essa são poucas. Sou muito grato”, pontua Antônio Luiz, participante do Progredindo para a Liberdade há 4 anos.
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