Contran amplia o prazo para condutores realizarem exames toxicológicos

Os condutores das categorias C, D e E, que estão com o exame toxicológico periódico vencido terão prazo ampliado para regularizar a situação. Inicialmente, a data limite definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Deliberação Nº 272, foi dia 25 de janeiro deste ano, e agora, estendida para final de março e de abril, conforme a data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

Assim sendo, os novos prazos observarão escalonamento de acordo com os vencimentos. Condutores com CNH cuja validade expira entre os meses de janeiro a junho, terão até 31 de março de 2024 para renovar. Já os condutores com CNH com validade até os meses de julho a dezembro terão prazo até dia 30 de abril.

Punições

Em casos de descumprimento do prazo, ultrapassando os 30 dias do vencimento do exame, está passível multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35 mais sete pontos na carteira. Além disso, um processo administrativo para suspensão de habilidades também será instaurado.

Para evitar atrasos em relação aos prazos estabelecidos, o Detran Goiás orienta os motoristas a consultarem as datas de validade dos exames toxicológicos pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Vale ressaltar que caso o exame toxicológico dê resultado positivo, o motorista profissional terá o direito de dirigir suspenso pelo período de três meses. Para quem dirigir com o resultado positivo, a infração é gravíssima e o valor da multa é de R$ 1.467,35. Lembrando que o motorista também não poderá renovar a Carteira Nacional de Habilitação até que seja feito o exame com resultado negativo.

Como é feito

O exame toxicológico detecta um extenso número de substâncias que têm efeito psicoativo e que podem interferir na capacidade de executar, de forma hábil, tarefas aparentemente simples, mas perigosas como dirigir um veículo pesado, por exemplo. O teste é feito por meio da coleta de uma pequena quantidade de cabelo próximo ao couro cabeludo do condutor ou por um pelo do corpo e custa, em média, R$ 135,00.