A Lei Seca comemora, nesta segunda-feira (15), aniversário de 15 anos. Diante da celebração do marco na luta contra direção perigosa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO) faz balanço positivo das ações no Estado de Goiás.
Conforme o órgão, as campanhas de conscientização e fiscalização para alertar condutores sobre os riscos de dirigir embriagados foram intensificados nos últimos anos. Desde o começo de 2023, cerca de cinco mil motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool e retirados das ruas, em Goiás.
Para o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, o número mostra a importância das ações desenvolvidas pelas campanhas. “Graças à Lei Seca, os órgãos autuadores do Estado puderam retirar das ruas, entre janeiro e 18 de junho, 4.991 condutores que dirigiam alcoolizados. Esses números alarmantes refletem a necessidade contínua de educar a população, mas também de fiscalizar e punir quem, de modo irresponsável, coloca em risco a sua vida e a dos demais usuários das vias”, destaca Waldir.
Em 2022, as blitzes realizadas pela Lei Seca retiraram das ruas de Goiás um total de 12.421 condutores que dirigiam embriagados, conforme dados que englobam número de todos os órgãos autuadores. Essa estatística evidencia a importância das medidas de fiscalização para coibir a prática irresponsável, preservando a segurança de condutores, ciclistas e pedestres.
O Detran-GO tem desempenhado um papel fundamental na conscientização dos motoristas por meio de campanhas educativas diárias. Além disso, o combate à embriaguez ao volante foi intensificado com a realização diária de blitzes da Balada Responsável.
Com efeito, no mês passado, a autarquia adquiriu 80 novos bafômetros, 120 barreiras pantográficas; 120 balizadores cônicos; 300 cilindros canalizadores de tráfego; 300 cavaletes plásticos; 3.062 cones para sinalização de modo a intensificar o programa.
A Lei Seca foi criada em 2008 com o objetivo de reduzir acidentes e mortes no trânsito. Além de tolerância zero para o álcool, a legislação permitiu que o condutor que se negasse a realizar o teste do etilômetro pudesse ser penalizado. “A implantação do artigo 165-A foi uma evolução significativa para a fiscalização”, destaca o presidente do Detran-GO.
O condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool é multado no valor de R$ 2.934,70, tem o veículo retido e a CNH suspensa por 12 meses. Se for constatada a embriaguez, além das sanções administrativas, o condutor é encaminhado à Polícia Civil e pode pegar pena de seis meses a três anos de detenção.