Foto: Alego
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Goiás definiu nesta terça-feira (22) que o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) será o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Rodrigues já havia relatado a Lei de Diretrizes Orçamentárias em junho e aparecia como favorito para fazer o relatório da LOA.
O colegiado também aprovou calendário que prevê prazo de 23 de outubro a 27 de novembro para apresentação de emendas. A publicação das emendas deve ocorrer até dia 5 de dezembro. O relatório final deve ser apresentado até dia 10 de dezembro. Os deputados esperam votar o parecer até 11 de dezembro.
As emendas de cada deputado valerá R$ 4,082 milhões. O que corresponde a 0,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Orçamento do Estado, que em 2020 é de R$ 23.913 bilhões — percentual previsto no orçamento impositivo. O valor total das emendas chega a R$ 167.394 milhões.