O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO), Lucio Flávio de Paiva, vê com espanto propostas em torno da redução ou até mesmo isenção da anuidade paga pelos advogados da entidade. Ele as considera populistas e acabam ‘infantilizando’ o debate. “Sem anuidade, a OAB não sobrevive e esta é a sua única fonte de receita”, pontua. Também enxerga “estranheza” nas críticas que sua gestão sofreu na pandemia: “Estão pegando uma tragédia global e transformando-a em plataforma eleitoral”.
Na segunda parte da entrevista que o presidente da OAB-GO, concedeu ao jornalista e editor do Diário de Goiás, Altair Tavares, Lúcio Flávio comenta um assunto sensível aos advogados que fazem parte da entidade: os pagamentos das anuidades. Promessa de campanha, alguns candidatos à presidência da entidade dizem que vão impor descontos aos pagamentos e até mesmo isentar alguns filiados. Lúcio crítica tais propostas: na sua visão elas infantilizam o debate.
“Essa questão da temática relativa à anuidade, entra e sai processo eleitoral e sempre vemos propostas populistas e irrealizáveis. Essas propostas infantilizam a advocacia de Goiás porque propõe a redução e mesmo a isenção de anuidades como se fosse possível a OAB-GO sobreviver e prestar os serviços que prestam, sem a sua única fonte de receita, que é justamente a anuidade”, destaca.
‘Reconstruímos a OAB sem aumentar a anuidade’, comemora Lúcio
Na primeira parte da entrevista ao Diário de Goiás, Lúcio disse que entregava uma OAB-GO muito melhor ao seu sucessor. “Sentimento é de dever cumprido”, pontua. De acordo com Paiva, as muitas dívidas que a entidade tinha desmoralizava a classe e impedia que avanços fossem observados. Para reconstruir, sanar dívidas que ultrapassam os 23 milhões de reais e passar o órgão com condições de governabilidade, houve um preço: as anuidades foram fundamentais para a execução.
“Ao longo dos dois mandatos, nós pagamos todas as dívidas. Praticamente, reconstruímos a OAB na capital e no interior. Reconstruímos os principais prédios, erguemos subseções, reformamos todas as salas. Reconstruímos a Escola Superior de Advocacia aqui na capital. Reconstruímos o CEL da OAB. Tudo isso sem aumentar a anuidade”, destaca.
Para ele, se comparar com o reajuste em torno da inflação, na teoria, houve redução no valor da anuidade na OAB-GO. “E vou além, nós não só não aumentamos a anuidade, como na prática, nós a reduzimos. Porque ao longo desses anos, a inflação acumulada no período foi de 45% e nós repassamos para a advocacia goiana apenas e tão somente 13%. Pouco mais de 6 por cento em dois mandatos.”
“A bem da verdade, nós reconstruímos a Ordem, pagamos a dívida, modernizamos a instituição e na prática reduzimos a anuidade, estamos prestando um serviço de melhor qualidade a advocacia de Goiás.”
Para Lúcio, propostas como essas não ajudam, tampouco agregam e deveriam sequer serem utilizadas entre os candidatos à OAB. “Essas propostas não passam de populismo que nós estamos razoavelmente acostumados a ver na política comum e seria de se evitar no âmbito da política da Ordem mas infelizmente, temos de lidar com isso e a única forma de lidar com responsabilidade é contando para a advocacia a realidade de como a coisa realmente funciona”, pontua.
Transformando tragédia em plataforma política
Na corrida eleitoral, a gestão de Lúcio Flávio frente à pandemia tem sido criticada por alguns pré-candidatos. Há insinuações de atos anti-democráticos na administração e que a OAB-GO “abandonou” o advogado durante o período de restrição em decorrência da Covid-19. Lúcio vê tais linhas de discurso com estranheza. “Toda crítica justa nós gestores, devemos receber com humildade, desde que ela venha para construir. A crítica com relação à pandemia me soa estranha”, comenta.
“Me parece uma crítica de quem pretende transformar uma tragédia em nível global que não foi vista pelo menos ao longo do último século e que certamente muda a marcha da nossa civilização para poder em cima disso ganhar votos. Estão querendo transformar uma tragédia em plataforma eleitoral”, dispara.
Para Flávio, a OAB fez tudo o que podia durante a pandemia inclusive, nos mais sensíveis quando o contágio estava alto e severas medidas de restrição aos serviços foram impostas pelos poderes locais. “A OAB ao longo da pandemia fez o que estava seu ao seu alcance institucional e o principal alcance institucional foi em primeiro lugar, garantir que a advocacia continuasse a trabalhar então enquanto a sociedade brasileira e goiana em particular estava sofrendo com os decretos de lockdown a OAB conseguiu derrubar três decretos governamentais que não permitiam a abertura de escritórios e seus funcionamentos”, pontua.
“Derrubamos os três decretos do governador para garantir que advocacia abrisse seus escritórios e funcionasse atendendo às suas clientelas, porque a advocacia é atividade essencial à Justiça e a Justiça é atividade essencial e assim fizemos com mais de duas dezenas de cidades no interior e subseções”.
Lúcio também destacou que a Escola Superior de Advocacia continuou a funcionar “levando à advocacia formação para lidar com o momento de pandemia” e Caixa de Assistência ao Advogado (Casag) esteve presente para auxiliar os advogados aptos a receberem os devidos auxílios emergenciais.
O presidente também ressalta que medidas de amortização financeira foram realizadas durante o período sensível que todo o mundo viveu. “Nós, no âmbito da seccional prorrogamos os vencimentos de anuidades, suspendemos ações de cobranças. Suspendemos protestos, tudo compreendendo o momento de caos que nós nos encontrávamos. Quem não reconhece que a OAB Goiás fez durante a pandemia utiliza uma tragédia para transformá-la em palco eleitoral e aí advocacia que é sábia e madura para entender que a OAB fez o que estava ao seu alcance fazer e fez com excelência”, concluiu.
Domingos Ketelbey
Jornalista e editor do Diário de Goiás. Escreve sobre tudo e também sobre mobilidade urbana, cultura e política. Apaixonado por jornalismo literário, cafés e conversas de botequim.