O novo Código Tributário Municipal (CTM) de Goiânia foi aprovado pelos vereadores na noite da última quarta-feira (29). Com o novo código, muda também a forma de calcular o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital. O vereador Henrique Alves (MDB) disse, ao Diário de Goiás na manhã desta quinta-feira (30), que o novo Código Tributário de Goiânia será melhor do que o atual vigente na capital.
”Nosso código era ultrapassado em vários sentidos. Então, o código que foi encaminhado pelo prefeito não é o código ideal mas, definitivamente, a gente pode assegurar que é um código melhor do que nós temos hoje”, afirma o vereador.
O código Tributário de Goiânia, não era atualizado desde a década de 1970. Com essa mudança, a Prefeitura acredita que a cobrança ficará mais justa, respeitando as diferenças sociais e características das construções.
Para o vereador Henrique Alves, o novo Código Tributário, diga-se de passagem não é ainda o perfeito. Segundo ele o novo CTM precisa ainda melhorar em alguns pontos, ajustar algumas situações. ” Mas no geral, podemos afirmar que nós teremos um código melhor do que o atual”, destaca.
De modo geral, de acordo com Henrique Alves, ele afirma que com o novo Código Tributário, quem tem imóveis com valor venal mais elevado irá pagar mais. O vereador ainda destaca que o ponto principal do novo Código Tributário de Goiânia não é somente sobre pagar mais caro no IPTU.
” É importante destacar que com o novo código, terá redução do ISS em várias atividades, atração de empresas, polos industriais, incentivo a moradias no centro, ou seja, tudo isso são progressos que a gente fez em relação ao atual código que eu não tenho dúvidas que a longo prazo vai dar um resultado muito bom para Goiânia”, completa.
Ainda de acordo com o vereador, por mais que o prazo foi consideravelmente pouco para estudar melhor as emendas do novo Código Tributário, ele afirma que o código cumpriu todas as etapas dos processos ativos.
”Tivemos duas audiências públicas na câmara, inúmeras reuniões, tanto na câmara quanto com a sociedade Civil organizada na prefeitura justamente para adequar estas emendas. Então acho que o código cumpriu com os requisitos legais, cumpriu sua finalidade e agora chega a essa sanção do prefeito e eu tenho certeza que a câmara chega com essa sensação de dever cumprido”, finaliza o vereador Henrique Alves.
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