O Procon Goiânia apreendeu, nesta segunda-feira (10), cerca de 6 toneladas de produtos agropecuários vencidos, como rações e suplementos alimentares para aves, gados, suínos e equinos, em uma casa agropecuária localizada na Avenida Castelo Branco.
Os produtos estavam fora do prazo de validade desde os meses de janeiro, março e abril deste ano. Foram encontradas, também, 18 unidades de vacinas para aves e gados com data de validade vencida. A ação é considerada a maior apreensão de produtos vencidos que o Procon já realizou em Goiânia.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a venda de produtos com prazo de validade vencido, por isso, a empresa será multada em sanção que pode chegar ao valor de até R$ 10 milhões a depender da gravidade, incidência e porte econômico do estabelecimento. A empresa tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Procon.
O Procon Goiânia orienta, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos na hora da compra e, em caso de irregularidades, acionem a fiscalização por meio do telefone (62) 3524-2349 ou aplicativo Prefeitura de 24 horas, ícone Procon.
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