Nesta segunda-feira (18), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia realizou uma reunião extraordinária para a prestação de esclarecimentos aos vereadores sobre o pedido de autorização para o empréstimo de R$ 710 milhões. Para sanar as dúvidas compareceram à sessão o secretário de Infraestrutura, Denes Pereira e o titular da secretaria de Finanças, Vinícius Alves.
A iniciativa foi do presidente da comissão, Henrique Alves (MDB), que esteve como mediador da reunião. Questões como a capacidade e a responsabilidade financeira em receber o empréstimo, e as dúvidas sobre os critérios para a destinação dos valores foram alguns dos pontos levantados. As informações serviram como um norte para que os vereadores votem o projeto com mais assertividade.
De início, o vereador Pedro Azulão (PSB) questionou sobre o histórico de empréstimo em gestões anteriores a do atual prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos). “Em todos os últimos mandatos, os investimentos da capital só foram realizados por operações de crédito, sendo os nossos empréstimos. Isso mostra que o município de Goiânia, para fazer os seus investimentos, sempre e recorreu historicamente a esses recursos”, afirmou Vinícius.
O secretário citou o exemplo do último empréstimo feito na gestão de Iris Rezende, em 2020. Foi um empréstimo com a Caixa Econômica Federal, onde através dos recursos do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), foram aplicados R$ 339,84 milhões em investimentos. Neste caso, o empréstimo foi liberado, mas só foi sendo executado e pago conforme as medições, com as execuções”, contextualizou o secretário de Finanças.
Ainda de acordo com Vinícius, a Prefeitura terá prazo de dez anos para amortizar o empréstimo a ser realizado junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, após aprovação do Poder Legislativo.
Responsabilidade financeira
Durante a sessão, o vereador Welton Lemos (Podemos) questionou o secretário Vinícius que, em sua fala, afirmou que as despesas este ano cresceram muito e que estão utilizando as reservas para financiar este aumento das despesas. “Isso não irá colocar em dificuldade as próximas gestões, não estaríamos sendo equivocados ou até mesmo irresponsáveis com o futuro da nossa capital?”, questionou Lemos.
“Eu não vejo como irresponsabilidade, pelo contrário”, defendeu Vinícius. O secretário afirma que o empréstimo dará um fôlego para a incrementação da receita. “A redução das despesas não serão imediatas para podermos equalizar a situação. Ano passado a gente estava com superavit, então nada impede que no ano que vem a gente já possa reverter essa curva e estar sentado aqui por outra finalidade, a programação de outro programa de investimento”, projetou.
Critério e celeridade das obras
Em relação a obras de infraestrutura, de mobilidade e de modernização da gestão, a Prefeitura estima uma verba de R$ 640 milhões. Os recursos custearão obras de pavimentação e de reconstrução asfáltica em dezenas de bairros, além de construções de pontes e de obras de drenagem.
Segundo o secretário Denes Pereira, os critérios são vários. “Por exemplo, Elisiana de Santana, um bairro extremamente importante da cidade de Goiânia, lá a licitação começou, mas a empresa não conseguiu finalizar. Então o critério é orçamento pronto, projeto pronto, licitado ou até mesmo os que já estão em andamento. A maioria deles já começou, outros estão com licitação concluída só aguardando para dar o serviço e outros com licitação finalizando”, explicou.
Outro critério apontado por Denis é atender a demanda da população e garantir que a obra seja concluída em menos tempo. “São obras esperadas há 10, 15, 20, 30 anos e não podemos deixar a obra aí a Deus-dará. Nós acreditamos que todas essas obras já estão em andamento, outras com licitação concluída ou com a licitação já em fase de conclusão, evidentemente preparando para entregar essas obras também já até o final do próximo ano”, pontou o secretário.
Durante a reunião, o vereador Cabo Senna (Patriota), questionou o secretário de Infraestrutura se o valor irá auxiliar e conferir celeridade as obras do Goiás Adiante. “É uma preocupação muito grande, de quem convive com obra de infraestrutura e obra civil, sabemos que o cronograma é extremamente importante. Nós temos a equipe de supervisão de fiscalização muito rígida no sentido de acompanhar isso diariamente. Nem todas já estão encerradas, algumas já licitadas e concluídas e concluídas”, garantiu Denes.
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