O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que tem agido como um tipo de “espião” e repassado informações ao governo dos Estados Unidos (EUA) que poderiam prejudicar o atual governo brasileiro, além de pedir uma intervenção estrangeira. A declaração foi durante evento em Brasília, onde Bolsonaro afirmou acreditar que “o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente” e que seria necessário apoio externo.
As declarações geraram repercussão por sua gravidade. Pela legislação brasileira, solicitar intervenção estrangeira no país pode ser enquadrado como crime contra a soberania nacional, passível de pena de prisão. A Lei nº 14.197, sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021, tipifica como crime “negociar com governo ou grupo estrangeiro” para interferência no país.
Segundo Bolsonaro, ele já teria compartilhado com a equipe do ex-presidente Donald Trump suas preocupações sobre acordos recentes firmados entre Brasil e China. Entre as questões mencionadas, ele citou um suposto “acordo de energia nuclear”, sem apresentar provas, sugerindo que o Brasil estaria sendo “entregue ao governo chinês”.
Entretanto, não há evidências de que o Brasil tenha firmado qualquer acordo para desenvolvimento de armas nucleares com a China, como sugeriu o ex-presidente. O tratado nuclear brasileiro segue o preceito constitucional de uso apenas pacífico da tecnologia.
A divulgação de informações que possam comprometer a soberania nacional também é um crime previsto na mesma legislação. Caso seja investigado, Bolsonaro poderá responder por espionagem e traição à Pátria, infrações que podem resultar em penas de até 15 anos de prisão.
Apesar das recentes declarações, o próprio Bolsonaro havia tentado firmar parcerias na área nuclear com o governo de Vladimir Putin. Em 2021, o governo brasileiro recebeu uma proposta russa para colaboração no ciclo de enriquecimento de urânio, mineração de terras raras e produção de isótopos para medicina. Em fevereiro de 2022, Bolsonaro visitou Moscou, mas os planos foram interrompidos pela invasão da Ucrânia e a reação da comunidade internacional contra a Rússia.
As recentes falas do ex-presidente levantam questionamentos sobre sua conduta e possíveis implicações legais. O próprio Ministério Público Federal pode abrir investigação para apurar se Bolsonaro cometeu crimes previstos na legislação brasileira.
No Congresso Nacional, o deputado Rogério Correia (PT), da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já anunciou intenção de ingressar com representação contra Bolsonaro. Em entrevista à Revista Fórum, ele chamou de “crime continuado” o que Jair Bolsonaro e os bolsonaristas têm feito.
“É uma espécie de golpe enquanto estratégia. Então, é sempre tentar criar o caos no país, a instabilidade política e, a partir daí, conclamam que setores militares possam instituir aqui um regime autoritário”, afirmou o parlamentar.
Ele se referia também ao episódio recente envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que tem feito declarações semelhantes no exterior, mencionando golpes e possíveis intervenções estrangeiras no Brasil, inclusive atingindo o Poder Judiciário, como acontece com a campanha contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Sobre as declarações do ex-presidente ele declarou: “Agora, mais impressionante ainda e mais ilegal e inconstitucional foi o que fez Jair Bolsonaro, que fez uma denúncia mentirosa e diz que fez aos Estados Unidos e pede intervenção americana, sugerindo que tudo para resolver no Brasil precisa vir de fora. Ele diz, de forma absolutamente falsa e irresponsável, que o Brasil está vendendo material nuclear para a China produzir bombas atômicas. Olha a gravidade disso, isso é crime”.
