O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), a inserção de dois novos objetivos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei 12.334, de 2010). A matéria foi aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na terça-feira (14), e tramitava em regime de urgência no Plenário. Agora, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto (PL 1.452/2019), os novos objetivos são o reaproveitamento de resíduos industriais e rejeitos de mineração acumulados nas barragens e o desenvolvimento de novas tecnologias, visando justamente reduzir a geração desses resíduos e rejeitos nas barragens.
De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o projeto busca aprimorar a segurança e o desempenho das barragens. Rose disse que as catástrofes que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, têm a ver com o modelo adotado para a construção das barragens. Daí a importância do projeto.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) definiu o projeto como “mais que oportuno”. Para ele, a matéria pode colaborar com mais segurança para as populações que moram perto de barragens.
