A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) realiza, nesta quarta-feira (16), a blitz para fiscalização e orientação aos moradores da região Norte de Goiânia. A ação pretende conscientizar moradores sobre cuidados com lotes vagos. Operação terá início às 8h30 com concentração dos educadores ambientais no Parque Leolídio di Ramos Caiado, no Setor Goiânia 2.
Como resultado da operação, os proprietários ou responsáveis por lotes na região que forem notificados, terão prazo de até oito dias para realizar a limpeza. A notificação será feita no ato da vistoria ou, em casos que o proprietário não for localizado, via edital publicado no Diário Oficial do Município.
De acordo com o diretor de fiscalização da Amma, Renato Medeiros, casos de descartes de lixo irregular em lotes vagos também podem ser denunciados pelos próprios moradores. “Além da notificação, a população também pode registrar denúncias no Disque 161 para descarte irregular de entulhos e lotes com mato alto”, explica.
Outras edições
A operação da Amma, realizada em outras regiões de Goiânia em edições anteriores, resultou em várias notificações. Somente na região Sudoeste, 216 proprietários de lotes vagos que estavam sujos e com mato alto foram autuados entre os meses de julho e agosto.
Conforme dados da Amma, de janeiro a julho, os agentes ambientais realizaram 5.394 vistorias em toda a capital. “A ação foi intensificada no mês passado e busca evitar queimadas neste período de seca, além de tornar a cidade mais limpa e os moradores conscientes das suas responsabilidades”, avalia o presidente da Amma, Luan Alves.
Legislação ambiental
A legislação municipal determina, no artigo 32 do Código de Posturas de Goiânia, que é de total responsabilidade do proprietário ou responsável do lote vago mantê-lo limpo, drenado e isento de quaisquer materiais e substâncias nocivas à saúde da coletividade, para evitar descarte irregular. Além disso, também é preciso cercar o lote, conforme o artigo 91 do Código de Posturas de Goiânia.
Com efeito, a multa para quem infringir as normas é de R$ 1 mil. A limpeza, quando executada pela Prefeitura, gera ao proprietário do lote responsável custos que variam de R$ 1,14 a R$ 4,07, por metro quadrado, de acordo com o serviço. Em um terreno de 360 metros quadrados, por exemplo, o custo pode totalizar até R$ 2.465,20 em média, entre taxas de serviços e multa.
Em casos de flagrante de descarte irregular, quem for pego no ato em locais proibidos também será autuado pela fiscalização, com apreensão de veículos e materiais usados na prática do crime ambiental. Nestes casos, as multas começam em R$ 5 mil.
Descarte adequado nos Ecopontos
A Prefeitura de Goiânia disponibiliza Ecopontos para o descarte adequado de materiais. Na região Norte, há o Ecoponto Guanabara, que fica nas proximidades do Parque Leolídio di Ramos Caiado, onde ocorrerá a concentração da ação nesta quarta-feira (16).
No local, a população pode descartar os resíduos de forma totalmente gratuita. Atualmente, a capital possui 4 Ecopontos: Jardim São José, Campos Dourados, Eldorado e Faiçalville. Todos destinador a receber resíduos de construção civil, recicláveis, podas de galhas, folhas e outros provenientes de limpeza de jardins, além de móveis e até quatro unidades de pneus.
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