O Aterro Sanitário Municipal de Goiânia – junto com os de Manaus (AM) e Teresina (PI) – foi mencionado como um dos três lixões de capitais brasileiras que podem sofrer um desastre ambiental semelhante ao que ocorreu em junho em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal. Quem fez o alerta foi o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, em entrevista para a Agência Brasil.
A Abrema reúne empresas privadas que atuam no mercado de aterros sanitários particulares e limpeza urbana.
Para Maranhão, o caso de Goiânia é um dos mais preocupantes. “A prefeitura disse que não é lixão, mas sim um aterro controlado. Aterro que não trata chorume, nem gaseificação, nem drenagem, e não tem uma preocupação com o aproveitamento do resíduo, é um lixão”, declarou o presidente da Associação.
A expressão aterro controlado, considera ele, é uma espécie de eufemismo para identificar o local como se ele se enquadrasse nas exigências ambientais de um aterro sanitário, quando isso não ocorre.
Recomendação para transferir imediatamente para aterros sanitários
Na entrevista, Maranhão afirma que as três capitais precisam imediatamente transferir as atividades de receber resíduos sólidos para aterros sanitários. “Essas três cidades têm opções para isso”, garante, cobrando o cumprimento da Lei de Resíduos do Solo, que completa 15 anos no próximo mês.
Essa legislação prevê, em geral, que as cidades eliminem lixões e passem a ter aterros que tratem dos materiais. E foi na esteira dessa exigência que o setor privado que ele representa se fortaleceu, já que muitas prefeituras ainda não conseguiram se adequar.
Órgãos confirmam gravidade
No caso do aterro de Goiânia, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad), com respaldo do Ministério Público, já declarou que o local não tem mais como voltar a ser classificado na categoria “sanitário”. Um estudo da Semad constatou pelo menos “12 falhas gravíssimas” envolvendo o Aterro de Goiânia. Como vem lembrando a Secretaria, o local opera sem licença ambiental válida e em desacordo com normas técnicas legais.
Entre as inadequações, um relatório da Semad aponta projetos de impermeabilização e drenagem ineficazes, sistema de monitoramento ambiental precário ou inexistente e risco real de deslizamentos e acidentes estruturais. A pilha de rejeitos estaria com aproximadamente 100 metros de altura.
Prefeito resiste e aponta pressão para contratar espaço privado
Mas o prefeito Sandro Mabel resiste, apontando estudos recentes que indicam vida útil a partir de ajustes que ele pretende promover. Ele tem dito que está decidido a não custear um espaço privado para substituir a estrutura pública já existente. A Prefeitura de Goiânia tem reiterado que o estudo mostra que o lixão de Goiânia pode ser viabilizado pelos próximos 30 anos.
Prefeitura rebate: “Semad fará nova vistoria no aterro”
Na tarde desta segunda, a prefeitura foi procurada para comentar as declarações do presidente da Abrema e enviou nota onde questiona a análise de Maranhão. Conforme a nota, ela “foi feita a partir de um relatório que já é considerado desatualizado diante das melhorias implementadas pela Prefeitura de Goiânia”.
Em seguida, a nota cita o “estudo realizado em junho último pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), referência nacional em estudos e projetos relacionados à infraestrutura, planejamento e gestão urbana, [no qual] afirma que o local atende a diversos critérios operacionais e ambientais exigidos pelas normativas vigentes”.
A nota finaliza dizendo que, “diante das melhorias que estão sendo realizadas no local, a própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável agendou uma nova vistoria técnica para atestar este estudo mais recente”.
O caso de Padre Bernardo
No dia 18 de junho, 40 mil metros cúbicos de resíduos de um aterro em Padre Bernardo, justamente um aterro privado sob responsabilidade da empresa Ouro Verde, desmoronaram em uma área de conservação ambiental do município. Como mostrou o Diário de Goiás, chorume escorreu pelo Córrego Santa Bárbara e o aterro foi interditado, mas os efeitos para o meio ambiente e a comunidade ainda persistem.
“Aquele lixão era a crônica de uma morte anunciada, uma situação que estava se perpetuando. Nós já tínhamos denunciado e encaminhado à Justiça”, afirma Pedro Maranhão. Para ele, não se tratou apenas de um grande desastre ambiental, mas também social e econômico que teria ocorrido com a conivência da prefeitura, na avaliação dele.
Na semana passada, o prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro, disse à Agência Brasil que a gestão municipal estava de “mãos amarradas” em função das liminares que os proprietários do aterro conseguiram na Justiça. Essa mesma limitação judicial barrou ações do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e da Semad.
Teresina, Manaus e Porto Alegre
Outra capital citada por Pedro Maranhão com lixão em situação crítica é Teresina (PI). Na cidade, o dirigente da Abrema afirma que a prefeitura tem interesse de abrir uma licitação para criar aterros sanitários.
Já em Manaus, também de acordo com o presidente da Abrema, a prefeitura destina o resíduo para um lixão, havendo possibilidade de transferir as atividades para um aterro.
Pedro Maranhão defende que um aterro sanitário é uma obra de engenharia que segue padrões e tem fiscalização. Conforme cita, são espaços onde as empresas têm de investir em impermeabilização, tratamento de chorume e dos gases, e ainda na captação de metano para não ir pro ar e gerar efeito estufa.
“Em Porto Alegre (RS), há um exemplo positivo de aterro. Mesmo com a catástrofe das chuvas no ano passado, não houve impacto na estrutura do aterro por lá”, exemplificou.
Com informações da Agência Brasil
Leia mais sobre: Abrema / Aterro Sanitário de Goiânia / Desastre ambiental / Lixão / Cidades / Goiânia / Meio Ambiente
