Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) uma portaria do MEC que estabelecia a cotas para negros, indígenas em pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria revogada por Weintraub data do dia 11 de maio de 2016. Ela foi assinada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT). A regra vigora de imediato.
Pelo texto da portaria revogada, as instituições federais de ensino superior eram obrigadas a apresentar um plano de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação, como mestrado, mestrado profissional e doutorado. O MEC acompanharia as propostas por um grupo de trabalho.
No texto que revogou a portaria, Weintraub não justificou o ato. Esta pode ter sido uma das últimas decisões do ministro à frente da pasta. Desgastado após participação em manifestação antidemocrática e a divulgação do vídeo em que chama ministros do STF de ‘vagabundos’, ele deve ser demitido em breve.