Nesta quarta-feira a Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário (CASP), por meio da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Go, realizou uma visita técnica em sistemas prisionais das unidades de Caldas Novas e de Itumbiara. O representante da Comissão dos Direito Humanos, Gilles Gomes explica que a intenção é verificar as condições de permanência dos presos, condições de trabalho oferecidas aos servidores, o armamento e o acesso à justiça.
“O objetivo é nos municiarmos com o máximo de informações possíveis. A partir destes dados coletados, a OAB Goiás irá elaborar um relatório que servirá de embasamento para uma audiência pública que pretende mobilizar diversos segmentos da sociedade civil. Não queremos fazer promessas vãs. Queremos conhecer melhor os problemas e avaliar até que ponto nós poderemos agir, no sentido de cobrar providências efetivas”, conta.
Durante a visita funcionários e presos fizeram reclamações referente a comida, a falta de remédios para dor de cabeça, à ausência de espaço adequado para receber familiares em dias de visita, até mesmo denúncia de maus tratos. Os detentos também reclamaram da lotação e do calor. As celas das unidades de Caldas Novas e Itumbiara, foram construídas com Capacidade para receber de 3 a 6 presos, no entanto comportam 10,14,23 pessoas.
Em Caldas Novas a primeira visita foi na Penitenciária de Caldas Novas, com capacidade original para 150 vagas, mas a unidade comporta atualmente 326 detentos, sendo 293 homens e 33 mulheres. O agente prisional, Luciano Martins Veloso assumiu a direção da unidade a pouco menos de uma semana, no entanto já encontra problemas no local. “O fato de ser uma região residencial e dentro da cidade nos traz problemas”.
Alguns servidores que trabalham no presídio de Caldas Novas apontaram uma série de irregularidades, sendo elas, falta de munição, grande parte das vezes precisam ser compradas com o dinheiros dos próprios servidores. Além de salários baixos e falta de recursos de capacitação e também a falta de viatura para levar os presos para uma unidade de saúde quando necessário.
Em Itumbiara cerca de 414 internos se espremem nas 257 vagas disponíveis na Unidade Prisional de Itumbiara. Foram contatados condições indignas, como ausência de estrutura adequada, profissionais mal remunerados e sem estímulo. O diretor da unidade, Fabio Alex Trindade da Silva, alimenta não ter condições de melhorar a situação do presídio. “O preso acha que nós é que somos os culpados pelo que acontece aqui. Tentamos fazer o possível, mas nem tudo está a nosso alcance”, lamenta.
Entre as queixas feitas pelos internos são falta de oportunidade de trabalho e estudo. Na ala feminina, Jaqueline Martins faz um pedido. “Quero trabalhar! Vejam algo pra mim”.
De acordo com Gilles a intenção da vista também é conhecer os problemas dos detentos, afim de tentar resolve-los.
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