Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (Patriota), assinaram ato que destina recursos para segurança nas escolas. Foto: Ricardo Stuckert
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (Patriota), participou, na manhã desta sexta-feira (21), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, do evento de assinatura do Termo de Pactuação para repasse de recursos do Programa Nacional de Segurança nas Escolas do Governo Federal. Na ocasião, Vilmar foi o representante dos municípios, enquanto o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), representou os estados.
A solenidade contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do secretário nacional de Justiça, Tadeu Alencar, dentre outras autoridades. Chamou atenção o clima bastante amistoso, com direito a afagos entre o prefeito de Aparecida e o mandatário.
Na ocasião, Vilmar Mariano foi acompanhado pelo vereador Willian Panda (PSB) e pelos secretários da Fazenda, Einstein Paniago e da Segurança Pública, Tales de Castro.
“Muito feliz em vir a Brasília hoje para uma ação tão importante para a nossa segurança pública. O investimento na proteção das nossas escolas é a garantia de que o governo federal está olhando para os municípios. Em Aparecida nossa Guarda Municipal trabalha com eficiência e em parceria com todas as forças de segurança para dar tranquilidade às nossas crianças, aos professores e aos pais”, afirmou Vilmar.
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O programa Escola Segura, lançado em abril pelo Governo Federal, recebeu investimento de R$ 170 milhões, oriundos do Fundo de Segurança Pública do país. Assim, o recurso deve financiar cursos de capacitação para profissionais da segurança, cursos que promovem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes, pesquisas e diagnósticos, rondas escolares nas escolas públicas e fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.
Em Aparecida de Goiânia, 94 unidades educacionais devem ser beneficiadas.
A assinatura do Termo de Pactuação para repasse de recursos do Programa Nacional de Segurança nas Escolas faz parte de uma série de investimentos e ações anunciados por Lula e Flávio Dino para fortalecer as políticas na área da Segurança Pública no país.
Durante a cerimônia, o presidente antecipou a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal. De acordo com o Planalto, o valor destinado em 2023 ultrapassa R$ 1 bilhão.
Também estão entre os atos assinados, o decreto que visa instituir o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), ação que visa o desenvolvimento de iniciativas de segurança pública que observem necessidades e especificidades dos estados que compõem a Amazônia Legal, além de um investimento previsto em R$ 2 bilhões para implantação de estruturas e compra de equipamentos para os estados.
Dessa forma, os recursos utilizados serão oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).