O projeto de atualização do Plano Diretor de Goiânia deve ser votado na Câmara até o mês de agosto. Nesta quinta-feira (7), foi apresentado o calendário de trabalho das subcomissões do projeto na Comissão Mista. A intenção é de concluir a tramitação da matéria nas áreas temáticas até o dia 18 de junho.
As subcomissões temáticas da Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia, relativas ao projeto de atualização do Plano Diretor, vão iniciar as atividades na próxima semana.
O projeto já foi aprovado em primeira votação no plenário. A Comissão Mista terá 55 dias para apresentar seu relatório final, que deverá ser encaminhado para a segunda e última votação em plenário.
As subcomissões terão 40 dias, e os demais 15 dias ficarão para a Comissão Mista votar o relatório geral. Lucas Kitão destacou que o calendário será mantido. Dessa forma, o relatório final seria apresentado no dia 3 de julho, e depois da votação sendo encaminhado para segunda e última votação no Plenário.
Veja o cronograma de trabalho das subcomissões:
1) Desenvolvimento Urbano: dias 11/05, 18/05, 25/05, 01/06, 08/06 e 15/06, das 14h às 16h
2) Ordenamento territorial: dias 11/05, 18/05, 25/05, 01/06, 08/06 e 15/06, das 16h às 18h
3) Mobilidade, acessibilidade e transporte: dias 12/05, 19/05, 26/05, 02/06, 09/06 e 16/06, das 14h às 16h
4) Desenvolvimento econômico: dias 12/05, 19/05, 26/05, 02/06, 09/06 e 16/06, das 16h às 18h
5) Sustentabilidade socioambiental: dias 14/05, 21/05, 28/05, 04/06, 10/06 e 18/06, das 14h às 16h
6) Gestão urbana: dias 14/05, 21/05, 28/05, 04/06, 10/06 e 18/06, das 16h às 18h
O presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão (PSL), avaliou que a discussão pode ser contaminada por interesses eleitoreiros. Ele destaca que não deseja votar um projeto de forma insegura ou apressada, sem o aval da sociedade.
“Infelizmente estamos próximos das eleições, mas sou otimista e acredito que a gente aprovará este projeto antes do pleito, antes mesmo das intervenções eleitoreiras que podem ocorrer após as convenções, em que os candidatos já estarão nas ruas fazendo campanhas nas redes sociais, as chapas já formadas”, afirmou.
O vereador Zander Fábio (Patriota) também vê com preocupação a proximidade do processo eleitoral, em meio às discussões relativas ao Plano Diretor. Ele defende a utilização de meios eletrônicos para debater o projeto.
“Eu fui um dos vereadores que cobrou a realização de audiências eletrônicas ou no período da tarde dentro do plenário porque entendemos que há essa possibilidade. Vejo que temos que começar essa discussão. O ruim de se discutir uma questão em um ano eleitoral é que isso pode politizar o debate”, argumentou.
Os vereadores contam com ajuda técnica do ITCO, empresa contratada por R$ 630 mil, para ajudar os vereadores na análise da matéria. O ITCO foi instituição responsável por elaborar o projeto do Plano Diretor no ano de 2007.
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