O vereador Paulo Magalhães (Solidariedade) quer retomar em 2020 o projeto de visa a instituição do Ponto Biométrico na Câmara Municipal de Goiânia. Depois de cinco anos tramitando no Legislativo Goianiense, o projeto foi rejeitado no dia 13 de novembro. Paulo Magalhães quer aproveitar o ano eleitoral para reapresentar a matéria.
“Nós diminuímos o nosso recesso de 92 para 45 dias. Não vou desistir da luta pelo Ponto Biométrico, logo na primeira sessão, no dia 4 de fevereiro, eu vou reapresentar a matéria. Agora caso seja reprovado novamente, eu vou levar o conhecimento quem está faltando e fazendo campanha. Cartão vermelho para eles”, argumentou o vereador.
Clima
Apesar dos esforços do vereador, não há clima para aprovação da matéria na Câmara Municipal. Há ainda um problema jurídico, pois um projeto rejeitado não pode ser reapresentado na mesma legislatura. Ele teria que ser reavaliado somente na próxima legislatura. No entanto, há brechas no regimento que permitem que o texto seja novamente discutido. Tudo dependerá da condição política.
“É meu direito vou aproveitar a discussão e vamos debater o projeto novamente. Com a eleição de 15 a 23 vereadores não serão reeleitos, por conta desse comportamento”, relatou o vereador Paulo Magalhães.
Leia mais sobre: Política
