Vereadores irritados com o reajuste aplicado pelo Paço Municipal no IPTU dos goianienses prometem forte cobrança na próxima semana. Um dos descontentes é Ronilson Reis (Podemos). Ele diz que a prefeitura fez uma “manobra” para aplicar um aumento abusivo no tributo. Por isso, o parlamentar ameaça deixar a base e passar a integrar a oposição, caso não haja um recuo do prefeito Rogério Cruz.
Ao DG, Reis lembrou que a Câmara Municipal aprovou o Código Tributário Municipal (CTM) com uma trava de 45% para o reajuste. Porém, segundo ele, a prefeitura aplicou outros dois indicadores para promover o aumento. “A prefeitura aumentou o valor venal dos imóveis. Uma casa que valia R$ 200 mil pulou para R$ 300 mil, então automaticamente se tem um aumento. Depois, um terceiro aumento, por conta da inflação de 2021. Somando isso, tem local em Goiânia que teve 100% de aumento do IPTU”, destacou.
O vereador afirmou que votou as mudanças no CTM com consciência de que “traria um fator social para Goiânia”, uma vez que a promessa do Paço era que a maioria dos imóveis da capital teria redução ou isenção no tributo. Os relatos de reajustes acima da trava de 45%, todavia, deixaram muitos parlamentares indignados.
“Como parlamentar, me senti enganado. Não votei nesse sentido, de meter a mão no bolso do goianiense. Isso é meter a mão, descaradamente, no bolso do goianiense. Isso ficou ruim para a Câmara. Votamos conscientes, mas no Paço houve essa manobra e tornou-se insustentável. Estamos em pandemia, e as pessoas não têm condição de pagar esse aumento”, asseverou Reis. O vereador afirmou que o projeto aprovado no Legislativo não falava em mudanças no valor venal e reajuste pela inflação. “Não estava escrito. Não havia hipótese alguma disso. Pegou a Câmara de surpresa.”
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O vereador ainda critica o secretário de Governo, Arthur Bernardes, a quem atribui a “manobra”. “O combinado não foi esse. O secretário de Governo, Arthur Bernardes, não mora em Goiânia e não sabe a situação dos goianienses. Ele veio de Brasília para Goiânia achando que fazendo essas manobras, a prefeitura iria faturar mais. Não é assim”, desabafa. “A contrapartida hoje também é muita fraca do Executivo para cobrar um IPTU reajustado em 100%”, completou.
A reportagem procurou a Secretaria de Governo, que afirmou que não vai se pronunciar sobre as declarações do vereador. A Secretaria de Finanças também foi procurada, mas não respondeu. O espaço segue aberto.
Reunião vai definir próximos passos
Um grupo de 12 de vereadores se reuniram nesta sexta-feira (28) na Câmara, junto com o vereador Leandro Sena, líder do prefeito. Eles acertaram uma audiência com Rogério Cruz para a próxima segunda-feira (31), às 10h. O número de presentes deve crescer, uma vez que parlamentares que estão em viagem já confirmaram presença. A ideia é tentar encontrar uma solução para amortizar os reajustes.
Ao lado do Paço, a Câmara quer também antecipar uma eventual judicialização do tema e consequentes desgastes. “A Câmara tem que tomar um posicionamento rápido. Pode haver judicialização, e os poderes Executivo e Legislativo serem desmoralizados pela falta de coerência”, aponta Ronilson Reis.
Entre alguns deles, como Ronilson Reis, há ameaça, inclusive, de deixar a base de Cruz. “Em tese, faço parte da base do prefeito, mas sou totalmente contrário à manobra que fizeram. Estou disposto a romper com a prefeitura e ir para a oposição, caso isso não seja resolvido. Fui eleito pelo povo, não pelo Paço Municipal. Estar na base é tentar ajudar o prefeito naquilo que for bom para a cidade. Isso é inadmissível. Se o prefeito não resolver, no outro dia estarei na oposição”, garante.
Reis diz que tem “dúvidas de que o prefeito tinha 100% de ciência do que os secretários (de Finanças, Geraldo Lourenço, e de Governo, Arthur Bernardes) estavam operacionalizado”, pois “sabe o quanto isso é desgastante e enfraquece a Câmara”, mas ressalta: “Eu assumo o desgaste, mas a prefeitura tem que assumir a manobra.”
Entre as soluções apontadas pelo vereador, está até mesmo a revogação de parte do Código Tributário. “Podemos manter só o ajuste anual da inflação mais o valor venal”, explica.
Pressão
Várias associações de moradores pressionam vereadores para que busquem solução para o reajuste. Com a chegada dos carnês, muitos goianienses se assustaram. A pressão é vista de várias formas, inclusive nas ruas da cidade, onde grupos colocam faixas contra parlamentares que votaram a favor do texto, como no Parque das Laranjeiras.
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