O decreto publicado pela prefeitura de Goiânia na última segunda-feira (15), que liberou o funcionamento de cursos profissionalizantes presencialmente, clubes recreativos e escolas de iniciação esportiva foi acompanhado de notas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que definem regras para a abertura.
Clubes sociais e recreativos, por exemplo, precisam obter autorização da Vigilância Sanitária e assinar termo de compromisso. Todos os segmentos deverão cumprir o protocolo geral, garantindo distanciamento mínimo de 1,5m, disponibilidade de álcool 70% e uso de máscara. Veja abaixo as regras para os estabelecimentos recém-autorizados.
Clubes sociais e recreativos
A nota técnica estabelece que os clubes deverão fazer o controle do público no local, bem como limitar o seu atendimento. Também é obrigatório aferir a temperatura dos clientes na entrada com termômetro infravermelho. Quem estiver com temperatura acima de 37,5ºC, assim como as pessoas que o acompanham, não podem entrar.
Crianças abaixo de 12 anos, idosos e pessoas com comorbidades como hipertensão, diabetes, obesidade, cardiopatia e insuficiência renal não podem entrar no estabelecimento. Também é vedado o acesso de indivíduos com sintomas gripais.
O sistema de catraca para o acesso não poderá ser utilizado pelos usuários, mas está permitido para um funcionário do clube que vai liberar o acesso dos clientes. Não devem ser utilizados pelos usuários os equipamentos de registro com digital. O controle de acesso deve ser mantido, para que se possa ter o número exato de pessoas no estabelecimento.
Na recepção do clube, deverá ser instituído mecanismo de controle do número de pessoas que acessarão os ambientes em um mesmo momento de forma a garantir que a quantidade máxima de usuários no interior seja de 30% e garantindo a mesma proporção em cada ambiente interno.
Os bebedouros devem permanecer fechados. Também não é permitido o uso dos vestiários para banhos e trocas de vestimentas no local. Durante o horário de funcionamento do estabelecimento, deve ser realizada a limpeza geral e a desinfecção de todos os ambientes pelo menos uma vez por período. Também devem ser afixados cartazes informando ao público sobre as regras sanitárias. O uso de piscinas para fins recreativos está proibido, e as piscinas infantis devem ter barreira física para impedir qualquer tipo de atividade.
Escolas de iniciação esportiva
As escolas de iniciação esportiva não podem realizar atividades de contato. Estão permitidos apenas trabalhos físicos e funcionais, mantendo distanciamento mínimo de 1,5m. Somente maiores de 12 anos podem voltar aos treinamentos nas escolinhas.
Também não é permitido o uso dos vestiários para banhos e trocas de vestimentas no local. No caso das atividades de iniciação esportiva aquáticas estão permitidas para pessoas acima de 12 anos de idade e sendo obrigatório o uso alternado das raias e de forma a manter o distanciamento mínimo de 1,5m.
Cursos profissionalizantes
Os cursos de capacitação foram divididos em três áreas pela SMS. Os de Gastronomia, como cozinheiro, chapeiro, confeiteiro e afins; Administrativo/Gestão, como telemarketing, vendas, contabilidade básica, assistente administrativo, estoquista e afins; e Outros, como vigilante, encanador, costura e moda, frentista, porteiro/zelador e etc.
As aulas presenciais para todos os cursos devem utilizar capacidade máxima de 30% do ambiente para manter o distanciamento mínimo de 1,5m. As cadeiras devem ficar a pelo menos 2m uma da outra. As aulas devem ser apenas duas vezes por semana, com rodízios entre alunos da mesma turma.
É vedada a participação presencial de pessoas abaixo de 16 anos de idade, de pessoas pertencentes aos grupos de risco (acima de 60 anos ou que apresentem alguma comorbidade, tais como: hipertensão arterial ou outras cardiopatias, diabetes, insuficiência renal, doenças respiratórias, obesidade, e os imunodeprimidos) e também de qualquer pessoa que esteja apresentando sintoma de gripe ou resfriado.
Colaboradores e alunos devem ter temperatura aferida por termômetro infravermelho. Quem tiver temperatura acima de 37,5ºC não pode acessar o ambiente.
Os estabelecimentos deverão adotar para trabalhos administrativos e outros quando possível, trabalho remoto, sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas de trabalho, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores e alunos. Também é preciso escalonar os horários de funcionamento das aulas para entrada e saída dos alunos, a fim de evitar aglomerações.
Todos os equipamentos devem ser individuais, seja de colaboradores ou alunos. O empréstimo de qualquer material é vedado. As aulas deverão ser contínuas não sendo permitido intervalos ou recreios, de forma a evitar aglomerações nos ambientes comuns.
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