Paço de Goiânia negocia autorização de empréstimo com o MPGO
Assim como funcionam em todos os órgãos, empresas ou entidades, as cotas para negros nos concursos públicos para promotor de Justiça e procurador da República dão a oportunidade para aumentar a diversidade racial no Ministério Público. Apesar disso, Goiás e outros estados tem cargos desocupados por conta do número reduzido de candidatos aprovados.
São 45% das vagas reservadas a esse grupo que não foram preenchidas nas seleções mais recentes realizadas em cada um dos estados e no Ministério Público Federal das quais, cinco são em Goiás, que aparece em quarto lugar no ranking. Em primeiro há o Ministério Público de Minas Gerais, com 18, seguido de Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente com 10 e nove vagas desocupadas e, então, Goiás.
Os outros são o da Bahia e o MPF com três vagas cada e o de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com uma cada. Vale lembrar que estas são as vagas desocupadas, já que, na maioria desses estados, também há vagas preenchidas.
Em Goiás são três vagas preenchidas o que faz com que o estado tenha, ao todo, oito. Ou seja, a maioria está desocupada. A maior diferença continua sendo em Minas Gerais, onde há apenas duas, das 20 vagas, preenchidas.
Sobre a explicação na teoria, é importante ressaltar que há candidatos negros em número suficiente, mas uma parcela não passa para as fases mais avançadas dos concursos. Na concorrência aberta de 2023, por exemplo, nenhum candidato negro foi aprovado dentro da cota.
Caso é semelhante ao que acontece no Judiciário. Em novembro, o Diário de Goiás publicou que tanto em Goiás, como no Brasil em geral, desde a instituição de cotas em concursos para juiz, em 2015, só 2 em cada 5 vagas reservadas a negros foram preenchidas nos Tribunais de Justiça dos estados.
Goiás, ao lado de Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina são as unidades federativas onde os tribunais tem sobra de vagas para cotistas negros em concurso para juiz. Nos Tribunais Regionais Federais é pior: nenhuma vaga preenchida.