TSE mantém decisões contrárias à campanha de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta terça-feira (18) decisões contrárias à campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que contestou propaganda eleitoral do adversário Geraldo Alckmin (PSDB).

Bolsonaro foi ao TSE contestar duas campanhas do tucano. Em uma cena de 2003, o capitão reformado xinga a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e, em seguida, aparece xingando uma jornalista que o entrevistava na Câmara, em 2014.

Os ministros entenderam que a propaganda expõe acontecimento amplamente divulgado pela mídia nacional e que, embora possa macular a imagem do candidato, traduz fatos efetivamente ocorridos, com imagens reais e já conhecidas da população. Bolsonaro responde a um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) por incitação ao estupro contra a parlamentar.

A outra campanha de Alckmin que irritou Bolsonaro foi insipirada em uma premiada campanha inglesa pró-desarmamento.

Batizado de “A bala”, o filme do tucano não faz menção ao rival, mas ataca uma das ideias que movem o eleitor dele. Ao som de música clássica, o projétil de uma arma atinge objetos que simbolizam fome, desemprego e saúde. No último quadro, ele encontra a cabeça de uma criança. “Não é na bala que se resolve”, diz a legenda.

Bolsonaro pediu direito de resposta e a suspensão das propagandas. Sua defesa alegou que o vídeo afrontou norma que proíbe a utilização de computação gráfica e que veda a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos.

Relator dos casos, o ministro Sergio Banhos negou e, nesta terça, o plenário do TSE referendou as decisões.

O presidenciável também sofreu derrota em uma representação contra uma propaganda do PT. Na peça, Lula diz que houve um “golpe” e Fernando Haddad, que ainda não havia sido formalizado candidato a presidente, diz que o “nosso projeto é o projeto de Lula”. Os magistrados entenderam que a propaganda não desrespeitou as regras eleitorais. (Folhapress)