O presidente Michel Temer (MDB) anunciou, na noite deste domingo (27), que o governo vai implantar um preço mínimo de frete para o transporte rodoviário e a isenção de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões em todo o país.
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Temer também anunciou a redução no preço do diesel, em R$ 0,46 por litro, e o congelamento dessa redução por 60 dias -medida mais generosa do que a que havia sido acordada anteriormente, redução de 10% no preço (R$ 0,38) por 30 dias.
A redução corresponde aos valores da Cide e do PIS/Cofins somados, segundo o presidente. Segundo ele, os caminhoneiros poderão, com isso, planejar melhor seus custos e o valor do frete.
“Para chegar a esses R$ 0,46, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e honrará esse diferença de custo sem nenhum prejuízo para a Petrobras”, disse Temer.
“Não é possível criar à Petrobras uma dificuldade operacional e de recursos que retire o prestigio que recuperou nesses dois anos”.
O governo também vai garantir aos caminhoneiros autônomos pelo menos 30% dos fretes da Conab.
A isenção do pedágio, a reserva para fretes da Conab e a tabela mínima de frete serão feitas por meio da edição de medidas provisórias pelo governo.
Temer fez um apelo à “responsabilidade e patriotismo” dos caminhoneiros, para o fim da greve, como contrapartida para as medidas.
Leia abaixo a íntegra da fala do presidente.
Quero me dirigir a todos os brasileiros, especialmente aos caminhoneiros que há uma semana paralisaram suas atividades. Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão de cada trabalhador do setor de cargas.
Durante toda essa semana, meu governo sempre esteve aberto ao diálogo e chegamos mesmo a assinar um acordo com lideranças do movimento. Quero aqui confirmar a validade de tudo o que já foi ajustado pelas lideranças com os meus ministros.
Nas últimas 48 horas, ao mesmo tempo em que nos dedicamos a garantir abastecimentos essenciais, seguimos em conversas com líderes do movimento. Avançamos na implantação de muitas medidas, diante da necessidade do movimento de encerrar a paralisação.
Quero me dirigir agora aos caminhoneiros de todo o país para anunciar as principais medidas que adotei:
Primeira medida: o preço do óleo diesel terá uma redução de 46 centavos. E garantiremos que cada caminhoneiro tenha esse resultado na hora de encher o tanque. Essa redução corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide somados. Para chegar a esses 46 centavos, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e honrará essa diferença de custo, sem nenhum prejuízo para a Petrobras.
Segunda medida: o preço do óleo diesel, já barateado pela redução de 46 centavos, será válido pelos próximos 60 dias. A partir daí, ou seja, daqui a dois meses, só haverá reajustes mensais. Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete.
Terceiro ponto: estou editando uma medida provisória para que seja cumprida em todo o território nacional a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais.
Quarta decisão: assinei uma segunda medida provisória para garantir aos caminhoneiros autônomos 30%, pelo menos, dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento.
Quinto ponto: assinei também uma terceira medida provisória estabelecendo a tabela mínima de frete, conforme prevista no projeto de lei 121. Essa decisão foi tomada após diálogo que mantive com o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira.
Gostaria de reforçar que as medidas negociadas anteriormente e assinadas pelos ministros e pelas lideranças seguem valendo. Entre elas, apenas para citar uma, está o acordo de que não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de carga.
Passei essa semana voltado para atender as reivindicações dos caminhoneiros e preocupado com cada brasileiro e brasileira que enfrentou dificuldades nesses dias. Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos.
As medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso, quero manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um.
Muito obrigado, boa noite a todos. (Com informações da FolhaPress)
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