22 de dezembro de 2024

TJ-GO

Decisão

TJ-GO declara inconstitucional lei de Senador Canedo que retirava honorários da advocacia pública

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) declarou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo...

por Elysia Cardoso
Praticidade

Autorizado uso do PIX para depósito judicial em acordo da OAB-GO, Banco do Brasil e TJGO

Decisão

Justiça decide que Estado de Goiás não é obrigado a repassar R$ 1,5 bilhão a Goiânia por ICMS

Operação “Dura Lex, Sed Lex"

Juiz de Silvânia é afastado do cargo após operação comandada pelo Tribunal de Justiça de Goiás

ALVARÁ CRIMINOSO

Operação policial prende advogados e bancários por fraudes de R$ 30 milhões em pagamentos judiciais

Consórcio Limpa Gyn. Foto: Secom
Novo capítulo

Consórcio Limpa Gyn voltará a atuar na capital após derrubada de liminar que suspendia contrato

CRIVO DO TRIBUNAL

TCE aprova contas 2023 do Governo do Estado e faz 19 recomendações a vários órgãos e poderes

Saúde

“Contratações paralelas”, diz deputado Mauro Rubem, ao acionar TJGO para suspensão de portaria

CORRIGINDO ERROS

Tribunal de Justiça anuncia projeto para “reparação histórica” da comunidade Kalunga

Sentença

Caso Valério Luiz: Justiça confirma condenação de Maurício e outros investigados em 2ª instância

Decisão

Justiça de Goiás reconhece legalidade em anulação de contrato entre Detran-GO e empresa de vistoria veicular

SUSPENSÃO

Decisão que obrigava nomeação dos aprovados no concurso da PM de 2012 é suspensa pelo TJ-GO

CONQUISTA

Recolhimento das custas sem comprometer honorários iniciais é aprovado em primeira votação

JUSTIÇA

Após padre não pagar indenização para mulher, TJ-GO bloqueia bens de associação antiaborto