Nesta sexta-feira (22), o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, solicitou ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares, entre ativos e da reserva do Exército, indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em um golpe de Estado.
Entre os citados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, com salário bruto de R$ 12,3 mil; o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos; o tenente-coronel Mauro Cid, com remuneração de R$ 27 mil; e o general da reserva Braga Netto, que ganha R$ 35,2 mil brutos.
Na representação enviada ao TCU, Furtado destacou que o custo total dos salários desses militares chega a R$ 8,8 milhões por ano. “A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.
No documento, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU:
Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens.
De acordo com o TCU, o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto.
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