O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a suspensão das investigações contra o Padre Robson de Oliveira. O bloqueio do processo já havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recorreu ao STJ para destrancar a investigação, mas o recurso foi negado.
O responsável pela decisão foi o ministro Olindo Menezes, que argumentou que as provas obtidas pelo MP-GO na Operação Vendilhões são ilegais. Ele destacou, ainda, que o MP-GO perdeu o prazo de 15 dias para recorrer.
“Esta Corte Superior entende que a intempestividade constitui vício insanável, eque a ocorrência de recesso forense ou suspensão local dos prazos recursais devem ser comprovadas no ato de interposição do recurso, não sendo possível a comprovação posterior”, escreveu.
Padre Robson era investigado por supostos desvios na Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). De acordo com o MP-GO, ele teria utilizado doações dos fiéis para compra de fazendas, terrenos, casas e outros bens. O religioso sempre negou as acusações.
O pároco segue afastado das atividades religiosas. Robson só pode retomá-las com autorização da igreja.
A defesa do religioso afirmou que a decisão do STJ faz justiça à honesta administração do padre à frente da Afipe. “Essas provas não têm qualquer validade e não podem ser utilizadas para qualquer fim”, afirma o advogado Pedro Paulo de Medeiros.
Segundo o advogado, a decisão é definitiva, uma vez que o MP não recorreu dentro do prazo. “O Padre Robson, portanto, é inocente. O STJ acaba de confirmar isso”, disse ao Diário de Goiás. Medeiros reafirmou que os investimentos da Afipe cabem a ela mesma. “Nós alegamos que os assuntos internos da Afipe não interessam a mais ninguém. O MP não tem legitimidade para saber o que acontece na Afipe”, completou.
Leia mais sobre: operação vendilhões / Padre Robson de Oliveira / Cidades / Destaque
