A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da chamada trama golpista.
O julgamento chegou a 3 votos a 1 depois que a ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, favoráveis à condenação. O único voto divergente até agora é do ministro Luiz Fux. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, ainda deve se manifestar.
Apesar da maioria já estar formada, o processo só será concluído após a leitura da sentença e a definição das penas, previstas para esta sexta-feira (12). Mesmo com a condenação, a prisão não será imediata. Os advogados ainda podem apresentar recursos, que precisarão ser analisados pelo STF antes do cumprimento das sentenças.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que identificou risco de fuga. O ex-presidente está proibido de sair de casa e é monitorado por tornozeleira eletrônica, além de contar com vigilância policial em seu condomínio, em Brasília.
Confirmadas as condenações, o próximo passo será a fase de dosimetria da pena, quando os ministros deliberarão sobre a punição individual de cada réu, levando em conta o grau de participação na trama. Caso recebam a pena máxima pelos cinco crimes imputados, Bolsonaro e outros réus podem enfrentar até 43 anos de prisão.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
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