A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (11), dez réus da tentativa de golpe de estado que integram o núcleo 3, dos kids pretos do Exército, entre os quais cinco oficiais eram lotados ou tiveram passagem pelo Comando de Operações Especiais (COpEsp) do Exército em Goiânia.
Foram marcadas seis sessões para o julgamento, iniciando na terça, 11, depois dias 12, 18 e 19 de novembro, das 9h às 12h. Nos dias 11 e 18 haverá também sessões das 14h às 19h.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles participaram de ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades previstos no plano “Punhal Verde e Amarelo”.
O grupo é composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, escalado para trabalhar na posse de Lula em 1.º de janeiro de 2023 e acusado de fornecer informações sobre o evento ao grupo golpista. Em parecer, a PGR pediu a condenação de nove dos dez réus.
São chamados de kids pretos os utas das Forças Especiais do Exército Brasileiro, treinados para missões sigilosas em ambientes hostis
O grupo responde por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Quem são os réus
Integram o núcleo 3 os seguintes réus que passaram pela unidade de Goiânia:
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
Além deles também serão julgados neste grupo militares que eram de outras unidades e um agente da Polícia Federal.
São eles:
- General de Exército Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- Tenente-coronel Ronaldo Ferreira de Araújo Junior
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliére de Medeiros
Da PF:
- Wladimir Matos Soares, agente
No caso de Ronald Ferreira Júnior, a PGR pediu a desclassificação dos cinco crimes dos quais o tenente-coronel era acusado. A Procuradoria qualificou a conduta de Júnior em incitação ao crime e, por isso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução penal.
Com base na investigação da PF, a acusação da PGR sustentou que cinco dos acusados pressionaram e incitaram seus pares nas Forças Armadas para aderir ao golpe valendo-se “de conhecimentos militares especiais e/ou de seus postos elevados na hierarquia militar”: Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere.
A delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid revelou que, no meio militar, Estevam Theophilo era tratado como o general que “tomaria a iniciativa” do golpe se o então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinasse um decreto de exceção para garantir o início da tomada do poder pela força.
Plano Punhal Verde e o papel dos militares lotados em Goiânia
Ainda segundo a denúncia da PGR, o núcleo 3 teria operacionalizado o planejamento conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades como Alexandre de Moraes e os integrantes da chapa eleita nas eleições de 2022: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
Na acusação consta que os militares dessa empreitada que visava causar um caos social que propiciasse o decreto de uma medida de exceção, eram todos lotados da unidade especial de Goiânia : Rodrigo Azevedo, Rafael Oliveira, Hélio Ferreira Lima e Wladimir Matos Soares.
Operação Copa 2022
O plano “Punhal Verde e Amarelo” foi elaborado pelo general Mário Fernandes, que também passou pela unidade do Exército em Goiânia, onde comandou o grupo de elite dos kids pretos. Esse plano estava ligado à operação denominada “Copa 2022.
A PF apurou que os acusados de participar dele utilizaram codinomes de países, cadastrados em linhas telefônicas em nomes de terceiros. Celulares foram comprados em Goiânia e carros teriam sido alugados em locadoras da capital para o deslocamento até Brasília visando a execução dos ataques e um dos militares chegou a usar uma Carteira Nacional de Habilitação clonada de uma verdadeira, pertencente a um engenheiro que não tinha ligação com os fatos.
A operação chegou a entrar em curso para, segundo a investigação, matar o ministro Alexandre de Moraes, mas foi abortada por uma questão de desencontro na agenda do ministro.
Em março desse ano, o Estado-Maior do Exército determinou a reestruturação do Comando de Operações Especiais e sua transferência para outro local. As mudanças, citadas pelo Diário de Goiás, foram publicadas na edição de 20 de dezembro de 2024 do Boletim do Exército, e repercutidas pela Agência Pública. Na época, a Agência informou que a unidade de Goiânia tinha sido excluída do processo de seleção de alunos kids pretos para os próximos cursos de Forças Especiais.
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