Ministro Aloysio Nunes. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou arquivar nesta terça-feira (23) um inquérito derivado da delação da Odebrecht que tinha como alvo o ministro tucano Aloysio Nunes (Relações Exteriores).
O ministro era suspeito de receber da empreiteira, por meio de caixa dois, R$ 500 mil para sua campanha ao Senado em 2010. Os recursos teriam relação com obras viárias do governo de São Paulo, na época em que o governador era José Serra (PSDB).
Em uma manifestação de outubro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou considerar “fato incontroverso que houve o repasse de recursos para a campanha do senador Aloysio Nunes”.
A defesa de Nunes pediu arquivamento sob o argumento de que diligências mostraram que as acusações eram improcedentes.
Em 7 de agosto, o relator do inquérito, Gilmar Mendes, negou o pedido da PGR para enviar o caso à primeira instância e atendeu ao pedido da defesa para arquivar a investigação. Ao proferir seu voto, Gilmar citou precedentes recentes de colegas da corte que também arquivaram investigações à revelia do Ministério Público.
Após o voto de Gilmar, o ministro Edson Fachin pediu vista para analisar melhor o caso. No último dia 25 de setembro, Fachin levou seu voto pela continuidade da investigação.
Dias Toffoli, em agosto, acompanhou o voto de Gilmar em favor do arquivamento. Já Celso de Mello concordou com Fachin. Com o placar em 2 a 2, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista. Nesta terça, ele deu seu voto, determinando o encerramento da apuração. (Folhapress)
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