O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quinta-feira (9) a importância de proteger a soberania nacional diante das novas regras anunciadas pela Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. “O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois ou três acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, declarou o presidente no Palácio do Planalto, durante uma visita à galeria de ex-presidentes.
As declarações de Lula ocorrem após o anúncio feito na última terça-feira (7) pelo bilionário Mark Zuckerberg, proprietário da Meta, sobre mudanças nas diretrizes de moderação de conteúdo nas redes sociais. As alterações incluem o fim do programa de checagem de fatos, a flexibilização de restrições em temas sensíveis, como migração e gênero, e a promoção de conteúdos com teor político-ideológico, sob o pretexto de “conteúdo cívico”.
Lula expressou preocupação com os possíveis impactos dessas mudanças, comparando a responsabilidade no ambiente digital com outras formas de comunicação. “É extremamente grave quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de quem comete um crime na imprensa escrita. Como se fosse aceitável que algo punido na vida real pudesse passar impune no digital”, afirmou.
Embora as novas regras da Meta tenham sido inicialmente implementadas nos Estados Unidos, a expectativa é de que se estendam a outros países. No entanto, a decisão tem gerado críticas, inclusive dentro do governo brasileiro.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, classificou as alterações como prejudiciais à democracia, enquanto João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, afirmou que a decisão reflete uma resistência explícita da Meta em aceitar a soberania de cada país sobre o ambiente digital.
A polêmica também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes foi enfático ao declarar que a Corte não permitirá que as big techs sejam instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia ou ideias antidemocráticas, seja de forma intencional ou visando apenas o lucro.
O governo brasileiro planeja reunir especialistas para avaliar os impactos das novas diretrizes da Meta e reforçar medidas que garantam o controle soberano sobre o ambiente digital no país.