O sistema prisional do Estado de Goiás tem hoje 3.558 presos trabalhando em atividades diversas, remuneradas e não remuneradas, segundo dados de agosto da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). A maior parte deles, cerca de 2.223, está no regime fechado. Já os reeducandos que ganham remição da pena por estudar chegam a 3.397, com maior concentração no ensino fundamental (2.213) e no ensino médio (1.184), mas com alunos frequentando o ensino profissionalizante (422) e até superior (9).
A reinserção social, com a criação de vagas de emprego e aumento das oportunidades de estudo, faz parte do Goiás da Paz, a primeira das oito diretrizes estruturantes do Programa Goiás de Resultados, coordenado pelo vice-governador Lincoln Tejota, que monitora entregas e resultados estratégicos em cada área do governo. “Quando assumimos o governo, em 2019, havia apenas cerca de 400 presos trabalhando em todo o Estado, os presídios eram lugares insalubres e não havia opção para os detentos”, lembra Lincoln Tejota.
O aumento no número de presos trabalhando foi possível graças a parcerias com empresas privadas, prefeituras e o Poder Judiciário. Parte deles trabalha sem remuneração, apenas pela remição da pena. As áreas com maior atuação de apenados são artesanato, serviços gerais e indústria (serralheria, marcenaria e outros), mas há vagas também em costura de bolas, confecção, horta, cozinha, reciclagem e construção. Há núcleos de empresas privadas instaladas dentro do complexo prisional de Aparecida de Goiânia.
Os 3.397 presos que estudam estão distribuídos por todo o Estado. A Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, tem 666 detentos que frequentam a escola, seguida de Anápolis (277), Luziânia-fechado (164), Rio Verde (147), Itumbiara (138) e Casa de Prisão Provisória (126).
Além da redução dos índices de criminalidade, o programa prevê o desenvolvimento de medidas eficazes para a reestruturação do sistema prisional, fortalecendo a ressocialização. “O estudo e a qualificação são ferramentas importantes na ressocialização do apenado, especialmente para que ele tenha melhores condições de ser reinserido na sociedade”, define o diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires.
A DGAP também fez a instalação de 21 brinquedotecas em unidades prisionais. Os espaços são usados por pais e mães presos para receberem os filhos menores de 18 anos nos dias de visita. As mesas, cadeiras, brinquedos e materiais de etinelo-acetato de vinila (EVA) utilizados nesses espaços são produzidos dentro da Seção Indústria do Complexo Prisional de Aparecida. Na oficina de marcenaria, os homens confeccionam os materiais. Na parte de confecções, as mulheres produzem os kits e dão acabamento nas peças de madeira.