Sintego durante manifestação no Palácio das Esmeraldas. (Foto: Thyago Humberto/DG)
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego) cobra do governo estadual o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados. A categoria é mais uma entre as mais de 40 presentes na manifestação desta quinta-feira (28).
O governador Ronaldo Caiado chegou a anunciar, há duas semanas, que enviaria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir o desconto. Na ocasião, Caiado prometeu enviá-la no dia seguinte. Porém, até hoje, o projeto não foi à Assembleia Legislativa.
“O governo falou, falou, mas não mandou nada para a Assembleia. Os aposentados estão angustiados. Se for encaminhar para a Assembleia, o trâmite é de dez sessões para uma PEC. O ano termina, o governo fica cozinhando o galo para continuar recebendo a contribuição dos aposentados”, afirmou a presidente do Sintego, Bia de Lima.
“Viemos aqui para tentar sensibilizar o governador para não deixar tanto sofrimento nas costas de quem já trabalhou por toda uma vida”, completou.
A taxa de contribuição previdenciária descontada do vencimento dos servidores aposentados é de 14,25%. O governo prometeu zerar o percentual para todos aqueles que ganham até R$ 3 mil. Além disso, o Palácio das Esmeraldas cogitava reduzir a taxa daqueles que recebem acima desse valor.
Por se tratar de uma PEC, o projeto exige trâmite específico, com pelo menos dez sessões antes de qualquer votação. Para valer, um projeto que emenda a Constituição deve ter quórum qualificado nas duas votações.