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A fiscalização de Aparecida de Goiânia encerrou, na madrugada desta sexta-feira (4), sete festas clandestinas. A ação, realizada para averiguar o cumprimento das regras estabelecidas nas portarias municipais para contenção da transmissão da Covid-19, apreendeu quatro caixas de som e três carros com som automotivo, após denúncia de moradores.
De acordo com os fiscais que atuaram nas abordagens, os veículos foram apreendidos por estarem com som ligado em alto volume e encaminhados para o pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) e os proprietários foram multados por perturbação do sossego. Os valores das multas variam de R$ 500 a R$ 5 mil.
Foram visitados, ainda, 48 estabelecimentos entre bares e distribuidoras. Na ocasião, duas distribuidoras de bebidas foram interditadas por não terem a documentação de funcionamento completa.
“A Pandemia ainda não acabou e para que os números da doença na cidade não voltem a subir, as fiscalizações continuam com rondas de rotina e atendendo também as denúncias de moradores”, comentou o coordenador geral da Fiscalização em Aparecida, Davi Lorero.
A força-tarefa de Fiscalização é formada por fiscais das secretarias da Fazenda, Meio Ambiente (Semma), Planejamento e Regulação Urbana, agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM).
Denúncia
Caso alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias sejam flagrados, as equipes de fiscalização podem ser acionadas pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.
Determinações
Aparecida está no cenário verde, de risco baixo, do isolamento social intermitente por escalonamento regional das atividades econômicas. Os comércios não essenciais fecham uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, fecham duas das dez macrozonas da cidade.
Festas e eventos podem ser realizados seguindo regras estipuladas por portaria específica após aprovação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida, como o local ter todos os alvarás e documentação; apenas 30% da capacidade do local, limitando a 100 pessoas; álcool em gel e medição de temperatura; uso de máscara e distanciamento de 1,5 m entre as mesas.
Shows ao vivo também são permitidos, mas sem pista de dança. Bares e restaurantes foram liberados para funcionar, mas também precisam seguir série de regras e ter toda documentação.