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Em entrevista ao Diário de Goiás, a presidente do SINTEGO, Bia de Lima, avaliou como os servidores públicos recebem a indicação de possível reajuste na tabela do IPASGO para 2019. O órgão está com um déficit de R$ 214 milhões e uma dívida estimada em R$ 250 milhões.
De acordo com o presidente IPASGO, Silvio Fernandes, o aumento do ano passado não foi feito. “Quando eu falo em ajuste e correção é justamente pegar aquilo que está gastando e a projeção para equilibrar isso. Esse ano pedimos um tempo, o prazo já está até estourado, que era até março. Então, o prazo é daqui para frente, assim que nós terminarmos todo esse levantamento e aquilo que a gente pode reduzir ai sim a gente vai propor”, detalha.
Segundo Bia, o ajuste do ano passado foi feito, só que não foi no percentual que naquela época o presidente do IPASGO pediu, que era de 13,5%. “Nós não concordamos com isso e autorizamos apenas 6%. Esse ano, de fato a data de ajuste seria março, porém, nós não concordamos temos muitas categorias inclusive a educação que o reajuste é em janeiro e o governo não deu reajuste, não deu data base da maioria das categorias e ainda por cima não pagou se quer o mês de dezembro e não dá para colocar essa conta para o servidor pagar”, destaca.
Bia afirma que, foi feito o pedido ao presidente do IPASGO que houvesse o diálogo com o governo. “Nós não queremos ser chamados somente na hora de dar aumento aos agregados, nós queremos participar da gestão do IPASGO, da gestão do Hospital, queremos conhecer todo o processo de acompanhamento dos contratos dos prestadores, especialmente os terceirizados que nós já detectamos superfaturamentos, nós não queremos somente constatar”, ressalta Bia.
Para o ano de 2019, o IPASGO tem previsto um déficit de R$ 214 milhões. “Quando nós assumimos, o governo devia para os prestadores uma parte de setembro até dezembro do ano passado. Mas, existe ainda uma dívida de antes de setembro de mais de R$ 250 milhões”, diz o Silvio Fernandes.
Bia esclarece ainda que, essa não é a primeira vez que esse rombo é transferido para os servidores pagarem a conta. “Nós estamos querendo dizer que nessa história o governo de Goiás deve R$ 310 milhões para o IPASGO e ao invés de cobrar de quem deve, o presidente está sugerindo cobrar de quem paga rigorosamente em dia que são os servidores, porque é sempre mais cômodo transferir a conta para o servidor pagar”.
Em relação ao reajuste, Silvio ressalta que antes de propor qualquer tipo de aumento é preciso observar o que está sendo feito. “Existe um reajuste que é feito de maneira anual e é obrigatório por lei. Uma vez por ano é feito um estudo que é para o Instituto fazer a correção dessa tabela, lembrando que a correção vai incidir sobre aqueles que fazem a contribuição, por faixa etária. Sobre aquele que tem percentual de salário e o de dependentes também se propõe uma correção, só que essa correção só incide sobre o piso e o teto. O servidor que está no meio, que é a grande maioria ele não incide ao aumento de contribuição, porque para ter aumento de contribuição é somente quando eu tenho aumento de salário”, explica.
Mas, para Bia o IPASGO apresentou uma alíquota “exorbitante” e que todas as entidades solicitaram ao presidente Silvio Fernandes, que aguardasse até o governo resolver algumas questões, como por exemplo, quitar o pagamento de dezembro, pagar o reajuste que as categorias tem direito para depois fazer outros cálculos para que pudesse saber efetivamente qual é o percentual possível para que os agregados possam pagar.
“Do jeito que está sendo apresentado para as entidades, o governo simplesmente está colocando para nós pagarmos de novo e nós não achamos justo. Nós queremos um plano de saúde saudável com as contas saneadas por isso achamos que precisa ser feito as auditorias e que precisam cuidar melhor dessa parte das contas do Estado e também para evitar os desvios que resultou no Hospital do Servidor e no próprio plano de saúde do IPASGO junto a inúmeros prestadores. O que não dá é para simplesmente colocar a conta para o servidor pagar, essa a posição que nós colocamos para ele na semana passada”, explica Bia.
Sobre o percentual de 35% dos usuários do IPASGO que tem vínculo direto com o Estado, e o restante serem agregados, filhos que se mantiveram no plano, além de, convênios com prefeituras, Bia diz que isso é resultado da falta de recomposição das carreiras. “Essa questão do percentual que são efetivos é porque o governo ao longo dos últimos 20 anos não recompôs as carreiras dos servidores, preferiu optar por contratos temporários e convênios, mas, não que com isso o plano não seja viável”.
Já para o presidente do IPASGO, o plano foi feito para a saúde do servidor do Estado, então tudo que vier tem que agregar valor a essa finalidade. “Se vamos ter agregados e convênios que venham com regras claras e que não tragam prejuízo para o nosso usuário. Da maneira que está, com esse déficit se a gente não agir de maneira muito transparente daqui cinco anos a coisa vai desandar e vai quebrar, hoje, o nosso plano é em 58% mais barato”, afirma.
Obra
O Hospital do Servidor Público, uma obra com previsão de duração de 18 meses que se estendeu para cinco anos e hoje segundo o IPASGO está faltando 20% para ser concluída. “Não tem estudo de viabilidade e esses 20% correspondem mais ou menos a R$ 8 milhões para terminar e depois fica a pergunta como vamos operacionalizar. Um custo para manter um hospital desse chega a 10 ou 15 milhões por mês”, explica o presidente.
Em relação ao Hospital, a presidente do SINTEGO afirma que foi feito o pedido para que aproveitasse que o contrato ainda não terminou e fazer uma discussão para retomada imediata das obras e que não chega a 20% de obra inconclusa. “Nós queremos colocar o hospital para funcionar, não dá para a gente por conta de 10% da obra inconclusa ficar tudo inoperante parado e se desgastando com o tempo, então nós não queremos isso. O contrato vence agora este mês e se não for feito uma retomada imediata e a atualização do contrato nós poderemos perder e ai vai ficar mais caro ainda para nós”, aponta.