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Senadores afirmaram na manhã desta quarta-feira (7) no Congresso ter sido pegos de surpresa com a inclusão na pauta de votações do projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do chefe do Ministério Público de R$ 33 mil para R$ 39 mil.
Sobre o mérito da proposta, a maioria se declarou contra, mas há vários que se declaram indefinidos, especialmente na maior bancada da Casa, o MDB, partido do presidente Michel Temer e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), responsável por ter colocado o tema na ordem do dia.
Para os contrários, os Estados não suportarão o efeito cascata em salários do Judiciário sobre eles.
A proposta já foi aprovada pela Câmara. Em caso de aprovação no Senado, depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que esse não é o momento de elevar salário dos juízes.
No dia anterior, ele e a cúpula do Judiciário e do Ministério Público participaram de evento no Congresso ao lado de Eunício. Horas depois o presidente do Senado colocou em votação requerimento pedindo a inclusão do projeto na pauta do Senado ainda nesta quarta (7). O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem contagem nominal de votos.
“Sou contra. Sou líder do DEM e ninguém me avisou isso, foi uma coisa de última hora. É uma matéria que precisa ser melhor discutida. Nesse momento é insustentável, representaria um colapso maior ainda, não tem condição de ser considerado”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado, governador eleito de Goiás.
Ele afirmou que, no seu estado, o impacto seria de R$ 80 milhões ao ano, em uma análise preliminar.
“Nós vamos discutir isso. Em princípio nós somos contra qualquer tipo de aumento. O aumento do Judiciário é uma coisa, o aumento do teto é outra coisa. Existe um projeto de aumento, de reestruturação do judiciário que é muito grande e não há condição de se votar. Uma outra questão é o reajuste do teto. Isso está sendo discutido”, disse Romero Jucá (MDB-RR), ex-líder do governo no Senado.
Cotada para a sucessão de Eunício Oliveira em fevereiro, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou também ter sido pega de surpresa. Ela afirmou, porém, que pretende ouvir os argumentos dos dois lados na sessão desta quarta. Mesma posição foi manifestada pelos senadores do MDB Valdir Raupp (RO) e Eduardo Braga (AM).
O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), afirmou que não houve reunião de líderes para debater a inclusão do tema na pauta, como é praxe no Congresso.
Apesar disso, defendeu o reajuste salarial. “Nenhum trabalhador pode ficar sem reposição de perdas”, disse.
Vice na chapa presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), a senadora Ana Amélia (PP) se declarou contra a medida. Mesma posição do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), responsável por parecer contrário à medida em comissão do Senado.
A oposição também afirmou ter sido pega de surpresa e disse que votará contra. “Vou votar contra e acredito que toda a oposição no Senado vá fazer o mesmo”, afirmou Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).
A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, também manifestou posição contrária. “Sou contra o reajuste do Judiciário, que aumenta de 33 para 39 mil o salário dos ministros do STF e do MP, além de gerar um efeito cascata nos estados, municípios e inclusive sobre os salários dos parlamentares. É ofensivo à população que sofre com desemprego e baixa renda”, publicou em suas redes sociais.