Senado aprova novos ministros para o STJ por indicação do presidente Lula

Nesta última quarta-feira (25) o plenário do Senado aprovou três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram eles, a advogada Daniela Teixeira, e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A data das posses será marcada pelo STJ.

A advogada Daniela tem mestrado em direito penal e foi aprovada por 68 votos a 5. Com a aprovação ela se tonará a sexta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Já o desembargador Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. Vilela foi aprovado por 68 votos a 1.

Antes da votação em plenário, houve a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, marcada por debates sobre temas como o equilíbrio entre os Poderes da República e o papel do Judiciário na garantia de direitos e no combate ao crime. Ao final das sabatinas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, falou sobre a necessidade de harmonia entre os Poderes: “É para isso que nós estamos aqui. Para desejar que a nossa magistratura seja firme e que ela possa dar exemplo do que é a independência e a harmonia entre os Poderes”, afirmou.

Daniela Teixeira ocupará a vaga deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou no ano passado. Já Teodoro Santos assumirá no lugar do ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro. José Afrânio Vilela ocupará a vaga deixada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril deste ano.