secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo
Com indícios de sonegação que chegam a 100% dos serviços prestados a pessoas físicas e que ultrapassam 50% em relação a não emissão de nota fiscal para pessoas jurídicas, nove novas atividades econômicas são alvo da Fisco em Ação da Prefeitura de Goiânia. Programa que foi iniciado em 2017 com objetivo de reduzir a evasão de impostos e promover a justiça fiscal. Para este ano a estimativa da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) é que resulte na recuperação de R$ 130 milhões devidos à cidade. (Veja os dados do Fisco em Ação, Abaixo).
O secretário municipal de Finanças Alessandro Melo, explica que o projeto é um processo continuo. “Vamos dar continuidade a um projeto que foi lançado em 2017, o Fisco em Ação, onde o principal instrumento desse trabalho é a inteligência. Temos uma equipe que fica na Secretaria de Finanças que fica por conta de fazer análise de inteligência, cruzamento de dados e investigações. No sentido de que possa identificar possíveis sonegações e com a parceria a delegacia da ordem tributária nós trocamos informações, relatórios e quando identificamos que realmente existe sonegação a gente atua”, detalha.
Além disso, o secretário diz que no ano de 2018 os quatro segmentos fiscalizados quanto à regularidade no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), geraram um incremento de R$21.297 milhões. Foram injetados nos cofres públicos mais de R$ 90 milhões antes sonegados. “Temos uma meta para este ano de R$ 130 milhões a receita do município no combate a sonegação. O índice de sonegação de ISS em Goiânia estima-se que está entre 60 a 70%, apesar de todos os esforços que nós fizemos e todo trabalho que foi feito. Nós vamos intensificar esse projeto até que se entenda que não se deve sonegar mais em Goiânia”, pontua o secretário.
No caso de locação simulada o secretário explica que muitas atividades econômicas fingem que são uma locação. “Por exemplo, empresas de banheiro químico então, elas fingem que estão fazendo uma locação de banheiro, mas, na verdade é uma prestação de serviço. A diferença entre elas é que a locação tem que ter a posse, já na prestação a empresa vai lá e arruma, se estragar ela busca depois trás novamente”.
Outro fator de destaque segundo Alessandro Melo, que foi averiguado um grande número de sonegação envolvendo estacionamentos. “Identificamos principalmente nos grandes estacionamentos e isso precisa ser coibido, foi o ponto inicial desse ano. É muito melhor que o empresário venha espontaneamente e regularize do que depois de uma ação fiscal, porque as multas variam de 100 à 150% e tem toda aquela parte criminal”, alerta.
