A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) por meio da Gerência de Merenda Escolar, informa que foi publicado o Edital de Chamada Pública 02/2016. A publicação visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O Programa tem como objetivo adquirir produtos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, assim como as organizações, para a merenda escolar. Os gêneros alimentícios adquiridos devem atender ao PNAE entre os dias 01 de agosto e 23 de dezembro deste ano.
Segundo o edital, os produtores poderão comercializar seus produtos de forma individual, em grupo ou cooperativas. Ainda segundo a publicação, o pagamento dos fornecedores será realizado por meio de transferência bancária.
O edital diz ainda que a compra dos produtos será formalizada por meio de Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Educação Escolar.
Os produtores interessados no programa podem acessar os editais de chamada pública no site da Seduce,ou procurar a Unidade Local da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão e Pesquisa Agropecuária (Emater) em seu município para orientação.
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