Projeto na Câmara prevê a redução de multa de R$ 627 para R$ 110. Foto: Prefeitura de Goiânia.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Walisson Moreira, concorda com a proposta do vereador Welington Peixoto (DEM) em reduzir o valor da multa por falta de uso de máscara de R$ 627,00 para R$ 110. O titular da Sedetec explica que o valor da multa é baseado em legislação já existente e uma redução poderia adequar a realidade que vive o goianiense, em tempos de crise.
“As multas já estabelecidas são de leis já existentes. A gente não criou nenhuma taxa, nada específico na pandemia. Acho uma boa porque pode adaptar os valores a realidade da sociedade goianiense, a multa da máscara realmente é pesada e talvez uma adequação do valor pode aumentar a efetividade da fiscalização e educar a população para uma nova realidade porque mudança de hábito é difícil fazer, mas a gente tem seguir os protocolos para não piorar os números da pandemia”, afirmou.
O projeto será votado após o recesso da Câmara Municipal em agosto. O texto ainda reduz de R$ 4,7 mil para R$ 1 mil a multa para os estabelecimentos que permitirem a entrada de pessoas que estão sem máscara.