Secretária vê necessidade de reduzir renúncia fiscal de Goiás

Em reunião com deputados goianos da Comissão de Finanças, a secretária de Economia, Cristiane Alkmin Schmidt, afirmou que a situação financeira não só de Goiás, mas de todo o país está muito ruim e por isso é preciso que o poder público e a iniciativa privada unam forças. Ela apresentou o balanço das contas do último quadrimestre de 2018 e sinalizou preocupações sobre o impacto da renúncia fiscal de Goiás.

Com um slide em que apresentou um estudo sobre a renúncia de 50,10% sobre a arrecadação do ICMS, a secretária questionou sobre qual caminho seguir diante de tal situação. O que é que o Estado vai fazer diante do quadro, questionou ela ao reforçar que este índice é muito alto e que deve ser reduzido no governo de Caiado.

Ao final de 2018, já foi feita a redução do percentual de redução de incentivos e benefícios fiscais de vários segmentos da economia goiana. O impacto prometido para a medida, a partir de abril de 2019, deve proporcionar um acréscimo de R$1 bilhão ao ano na receita de ICMS do governo de Goiás.

Segundo o quadro apresentado pela secretária, o maior impacto da renúncia fiscal é proporcionado pela concessão de crédito outorgado para a indústria e o atacado e nos programas Fomentar e Produzir.

Em termos nominais, a renúncia é de R$7,8 bi para uma arrecadação de R$15,6 bi, relativo ao ano de 2018. O percentual, em 2019, será menor por causa da redução dos incentivos e benefícios feita na reinstituição deles em nova legislação.

A crise

A secretária afirmou que a situação é “dramática”, pois 97% da receita do Estado está comprometida com o pagamento dos inativos e inativos.

“Crescemos em termos de custos muito mais do que a gente arrecada. O problema é esse déficit estrutural de mais R$ 3 bilhões. Não tenho muita flexibilidade com o dinheiro. É preciso pagar servidores ativos e inativos e não sobra nada para fazer política pública. Mas o governador (Ronaldo Caiado) foi eleito para trabalhar para sete milhões de goianos”, disse.

Cristiane salientou que o Governo está trabalhando para combater com firmeza a sonegação fiscal, principalmente em relação ao ICMS, que representa mais de 80% de toda a arrecadação do Estado. Ela cita como exemplo operação deflagrada nesta quarta-feira, onde foi revelado que somente uma empresa sonegou R$ 35 milhões na comercialização de soja, relativo ao ano de 2013. A fraude na movimentação pode ultrapassar R$ 1 bi. 

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