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Categorias: Política
| Em 5 anos atrás

Secretária de Economia diz que crédito moeda é “dar dinheiro a empresário na veia”

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A Secretária de Economia, Cristiane Schmidt, afirmou nesta quarta-feira (6), após prestar contas do 2º quadrimestre na Assembleia, que o crédito moeda é um incentivo que funciona como injeção de dinheiro na veia dos empresários.

O Sindifisco já manifestou apoio a um projeto do deputado Humberto Aidar (MDB) para dar fim ao incentivo. Segundo Schmidt, o governo não tem a intenção de romper nenhum contrato. Ela, porém, defende, no mínimo, uma revisão do crédito moeda.

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“A gente não gostaria de ver contratos sendo rompidos, para não dar insegurança jurídica. Mas esse crédito moeda, de fato, temos críticas. É um tipo de incentivo que é dar dinheiro a empresário na veia e é muito complicado juntando com outros. O mais interessante seria rever como lidar com esse tipo de incentivo fiscal”, disse.

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Dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos e Benefícios Fiscais indicam que empresas de 10 segmentos econômicos ficaram com o equivalente a R$344,1 milhões de crédito moeda que deveria ir para o caixa do governo de Goiás, desde 2009.

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O crédito moeda é gerado nas operações de ICMS e corresponde ao excedente do que a empresa teria que pagar conforme o contrato firmado com o governo de Goiás. Na prática, a empresa fica com parte do imposto e pode vender esse crédito caso não utilize.

O projeto de Aidar revoga o uso do crédito moeda e suspende por 48 meses o direito das empresas venderem o saldo do crédito. Assim, a medida evitaria impactos negativos sobre a receita do governo de Goiás.

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Rafael Tomazeti

Jornalista