Sérgio Vêncio, secretário de Saúde de Goiás (Foto: Divulgação)
O secretário da Saúde de Goiás, Sérgio Vencio, anunciou, durante a abertura do 3° Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, realizado nesta quarta-feira (8) em Goiânia, que Goiás vai aportar R$ 20 milhões para diminuir a fila de cirurgias eletivas.
Segundo o secretário o Ministério da Saúde já destinou também R$ 20 milhões ao Estado, e com o objetivo de desafogar à espera por cirurgias, o governo estadual contribuirá com a mesma quantia.
“O Ministério da Saúde destinou R$ 20 milhões para Goiás e o Estado também vai aportar a mesma quantia com o objetivo de desafogar a espera nos municípios”, disse Sérgio Vencio.
Ainda durante discurso Vencio falou da importância em se reorganizar os fluxos de pacientes, garantindo um atendimento mais eficaz nas unidades de alta complexidade. Um dos exemplos dessa transição, é a mudança de acesso dos pacientes aos hospitais Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e da Criança e do Adolescente (Hecad).
“A regulação da porta do Hecad e do Hugol é um assunto que já foi amplamente discutido com as secretarias municipais, pois são hospitais de altíssima complexidade e custo. Não estamos falando do fechamento da porta destas unidades, mas sim de um projeto para que os municípios consigam encaminham casos graves para estas unidades, garantindo o tratamento dos pacientes”, pontuou.
Os casos leves, as chamadas fichas verdes e azuis, devem ser atendidos nas unidades municipais. “Atualmente, quase 60% dos casos atendidos em ambas as unidades são leves, o que compromete o atendimento aos municípios com os casos que são complexos”, pontua Sérgio Vencio.
Conforme já adiantado pelo Diário de Goiás, em todo Estado, existe uma imensa fila de pessoas que estão esperando por cirurgias eletivas, primeira consulta e solicitação de exames.
De acordo com as últimas atualizações dos números apurados por nossa reportagem, até o mês de fevereiro, quase 68 mil goianos aguardavam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).
Vale lembrar que no dia 6 de fevereiro deste ano, o governo federal lançou o Programa Nacional de Redução de Filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa teve um orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Portanto, estes valores serão repassados a estados e municípios.
Conforme a pasta, o programa foi definido dentro de duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.
Segundo o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Em nota, a pasta informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.