O governo federal vai dar apoio financeiro às santas casas e aos hospitais filantrópicos do país em troca da ampliação e melhoria do atendimento, anunciou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o incentivo faz parte de um conjunto de medidas para a recuperação financeira das unidades.
“Essa medida é para enfrentar um problema histórico das santas casas que têm dívidas tributárias acumuladas ao longo dos anos. Queríamos inovar na proposta, não é o refinanciamento da dívida, em que se tem que contrair novos empréstimos. É a troca da dívida por mais atendimento no SUS [Sistema Único de Saúde] à população”, disse.
Para usar o benefício, o gestor da Santa Casa deve apresentar ao Ministério da Saúde um contrato firmado com o município ou o estado, um programa com a previsão de atendimento adicional e de recuperação financeira das entidades. As dívidas tributárias acumuladas pelas entidades totalizam cerca de R$ 13 bilhões. As unidades que aderirem ao programa terão um prazo máximo de 15 anos para quitar os débitos.
A medida será encaminhada, em caráter de urgência, por projeto de lei ao Congresso Nacional. Os filantrópicos têm até o final de dezembro para aderir ao programa. Dados da pasta mostram que atualmente existem 1.753 unidades filantrópicas sem fins lucrativos, que respondem por mais de 50% do total de internações do SUS no país.
Padilha anunciou ainda que o Ministério da Saúde vai dobrar o incentivo da tabela SUS dos atendimentos dos serviços de média complexidade para as entidades que assinarem contratos com o gestor estadual ou municipal. O incentivo corresponde a um adicional de R$ 2 bilhões.
O ministro disse que as medidas já vinham sendo discutidas com as santas casas e com o Congresso. Segundo ele, no entanto, as melhorias no atendimento de saúde vão ao encontro das reivindicações feitas nos últimos dias nos protestos que têm ocorrido pelo país.
“Nossa proposta está em sintonia com que estão falando nas ruas de ampliar o investimento na saúde. Eu sinto que o que os jovens falam é ‘queremos melhoria do serviço público’. A medida visa, além de realocar mais recursos, a dar maior qualidade no atendimento”, destacou Padilha.