O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), confirmou a troca definitiva na gestão das três principais maternidades da rede municipal: Célia Câmara, Nascer Cidadão e Dona Íris. Em até três meses, cada unidade será administrada por uma organização social (OS) diferente, já escolhidas pela Prefeitura. Os nomes das entidades, no entanto, ainda não foram divulgados. Segundo divulgado pelo O Popular, o anúncio oficial deve ocorrer em até 20 dias.
A decisão marca o fim da parceria com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), que hoje administra as três unidades, mas afirma não ter sido comunicada oficialmente da substituição. O impasse ocorre em meio a uma série de divergências entre a fundação e a Prefeitura, que se intensificaram após cortes no orçamento e críticas à qualidade dos serviços prestados.
“O contrato da Fundahc custa quase R$ 20 milhões por mês só para a Maternidade Célia Câmara. Temos organizações dispostas a operar com valores entre R$ 8 milhões e R$ 11 milhões. É uma questão de responsabilidade com o dinheiro público”, justificou o prefeito Sandro Mabel em reuniões internas, conforme fontes ligadas à gestão.
Contratos emergenciais e nova fase
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os contratos com as novas OSs serão emergenciais, com duração de até um ano e valor mensal total estimado em R$ 12,3 milhões, o mesmo valor que a administração municipal havia proposto à Fundahc em um novo contrato reduzido, que não avançou. A documentação para formalizar os contratos já está em fase de elaboração.
O cenário atual é resultado de uma tentativa frustrada de renovação contratual com a Fundahc no início deste ano. À época, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) autorizou a redução do contrato de R$ 20,5 milhões para R$ 12,3 milhões mensais, mas os planos de trabalho propostos pela fundação foram rejeitados. Desde então, as negociações estagnaram e a tensão entre as partes aumentou.
Disputa acirrada nos bastidores
A abertura do chamamento público atraiu 25 organizações sociais interessadas em qualificação para assumir as maternidades. Entre os nomes estão entidades de peso, como o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), a Agir, que recentemente assumiu o Hospital Estadual de Jataí, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), e o Instituto Patris, com atuação em Luziânia.
Outras instituições, de fora do Estado, também participam da concorrência, como a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo (SP) e o Instituto Parceiro da Educação e Saúde – Partner, de Mato Grosso. A expectativa é que a disputa seja intensa, principalmente entre organizações com experiência em contratos públicos e estrutura já instalada em Goiás.
Dívidas e acusações mútuas
O rompimento com a Fundahc se dá em meio a uma crise financeira e institucional. A fundação afirma que a Prefeitura de Goiânia acumula uma dívida de R$ 148,5 milhões, referente a obrigações sociais, trabalhistas e operacionais. Por outro lado, a atual gestão municipal alega que os serviços prestados estão aquém do esperado, especialmente na Maternidade Célia Câmara, alvo de auditoria do Ministério da Saúde.
A inspeção apontou falhas graves, inclusive a ausência de recursos no fundo rescisório, o que pode comprometer o pagamento de funcionários após a saída da fundação. A Fundahc já vinha fragilizada após perder o contrato do HEJ (Hospital Estadual de Jataí) e, com a mudança nas maternidades, corre o risco de sair totalmente da gestão da rede pública de saúde em Goiás.
Entidades que se submeteram à qualificação:
- Associação Beneficente João Paulo II
- Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social – Abeas
- Associação Comunidade Batista – ACB
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
- Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – AGIR
- Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB
- Beneficência Hospitalar De Cesário Lange
- Centro de Gestão Integrada – CGI
- Grupo Futuro – Gestão Saúde
- Hospital Beneficente São José de Herculandia
- Hospital e Maternidade Therezinha De Jesus
- Instituto Alcance Gestão em Saúde – IAGS
- Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana — IADVH
- Instituto De Desenvolvimento Tecnológico e Humano – Idtech
- Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados — IPGSE
- Instituto Elisadape
- Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH
- Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – Insaúde
- Instituto Parceiro da Educação e Saúde —Partner
- Instituto Patris
- Instituto São Miguel Arcanjo
- Instituto Selena
- Instituto Setes
- Instituto Social Mais Saúde
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo
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