O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, sancionou a Lei Lixo Zero, de número 9.842, que tem como objetivo reduzir o descarte irregular de resíduos em feiras livres da capital, como caixas de madeiras, cascas de frutas, verduras, palhas, alimentos e outros objetos.
Com a lei, os feirantes deverão passar a ser responsáveis por recolher e acondicionar todos os resíduos em sacos plásticos, que deverão ser deixados em locais apropriados para o recolhimento da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
Agentes da Comurg e fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) visitarão todas as 200 feiras livres, que juntas produzem aproximadamente 873 toneladas de lixo orgânico por mês, para divulgar e orientar os feirantes. Em caso de descumprimento, os feirantes estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia de R$ 170 a R$ 500.
“Os dejetos são deixados nas calçadas, causam mau cheiro e poluem as imediações. Com a lei, os feirantes vão ensacar todo lixo e assim que a Comurg passar, já recolhe. A medida promove mais limpeza e higienização”, afirmou o presidente da Companhia, Edilberto Dias.
A lei entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município, que ocorreu em 6 de junho. Das 200 feiras, uma é realizada às segundas-feiras; 22, às terças; 21, às quartas; 24, às quintas; 23, às sextas; 32, aos sábados; e 38 aos domingos.
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