São 27 senadores e 513 deputados federais eleitos em 2022 que tomam posse no dia 1º de fevereiro, data do início da nova legislatura do Congresso Nacional. 11 dos deputados, porém, pode ter posse suspensa, já que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Os deputados citados que podem ter posse suspensa são:
André Fernandes (PL-CE)
Carlos Jordy (PL-RJ)]
João Catan (PL-MS)
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Walber Virgolino (PL-PB)
Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. De acordo com informações do G1, o encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.
Desta forma, o Ministério Público Federal (MPF), com base na Constituição, pode avaliar e investigar denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, caso indícios de irregularidades forem detectados. Ou seja, se realmente estes políticos eleitos democraticamente fomentaram atos antidemocráticos contra o sistema que os elegeram, e ajudaram a causar os mais de R$ 18 milhões em prejuízo em Brasília, aí sim poderão ter suas posses suspensas.
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