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Delegacias especializadas, Casas da Mulher Brasileira (CMBs) e canais de denúncias como o Ligue 180 – disponibilizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) –, integram a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Em todo o país, os serviços são oferecidos por órgãos da saúde, segurança pública, justiça e assistência social. A divulgação das iniciativas faz parte da campanha Agosto Lilás, lançada pelo ministério com o intuito de conscientizar para o fim da violência contra a mulher.
Entre os órgãos, também estão os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (NUIAMs), ligados às Polícias Civis, assim como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs); os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs); os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs); os Núcleos de Atendimento à Mulher nas Defensorias Públicas; os Núcleos de Gênero dos Ministérios Públicos estaduais; os observatórios de violência contra a mulher; e as unidades de saúde voltadas ao público feminino.
A titular do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Grace Justa, afirma que a orientação é que a mulher em situação de violência procure os órgãos especializados, “mas onde não tiver esses serviços específicos, é possível recorrer aos comuns, que também têm o dever de atendê-la”. “Se uma mulher vive isolada da comunidade e não tem acesso a serviços da rede, ela corre um grande risco de morte. Infelizmente, cerca de 70% das vítimas de feminicídio não haviam acionado nenhum órgão da rede de proteção”, alerta a diretora.
Sob a gestão do ministério, o Ligue 180 recebe denúncias de violências, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.
Psicóloga e doutora em sociologia, Laura Frade indica que um dos primeiros sinais de que uma mulher está vivenciando um ciclo de violências é o afastamento dela do círculo familiar e de amigos. “Devemos ficar atentos quando um homem procura afastar a mulher da sua rede de proteção”, observa. “Nesses casos, é comum observarmos que a mulher está frequentando menos as reuniões sociais, atendendo menos as ligações e demonstrando mais silêncio e tristeza”, aponta.
Na perspectiva do enfrentamento ao ciclo de violências, a psicóloga alerta que, por existirem diversos tipos de violência, as mulheres sentem-se ameaçadas pelo agressor mas acabam por não fazer a denúncia enquanto está em nível de violência psicológica, até que a primeira agressão física aconteça.
“Decidir por denunciar o agressor pode ser muito mais complexo para uma mulher do que os outros possam imaginar. Isso porque as mulheres tendem a colocar os interesses da família antes de si mesmas”, definiu. “A mulher até se inclui na situação, mas ela nunca é a prioridade. E – quase sempre – carrega a expectativa de que aquilo é passageiro e que ela poderá reverter a situação sem precisar denunciar”, observou. “O problema nisso é que muitas dessas mulheres não conseguem sair do ciclo de violência a tempo e, infelizmente, acabam sendo mortas pelos respectivos agressores”, ressaltou.
Ciclo da violência
O ciclo da violência é a forma como a agressão se manifesta em algumas das relações abusivas. Ele é composto por três etapas – a fase da tensão, quando começam os momentos de raiva, insultos e ameaças, deixando o relacionamento instável; a fase da agressão, quando o agressor se descontrola e explode violentamente, liberando a tensão acumulada; e a fase da lua de mel, na qual o agressor pede perdão e tenta mostrar arrependimento, prometendo mudar suas ações.
O final do ciclo da violência muitas vezes é o feminicídio. Até chegar a essa situação, geralmente começa com a violência psicológica ou agressão verbal, por exemplo. Uma forma de interromper esse ciclo é por meio da denúncia, com o intuito de acionar os órgãos da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.