A juíza Lara Gonzaga de Siqueira, da 146ª Zona Eleitoral de Goiânia, negou o pedido de liminar feito pela Coligação “Todos por Goiânia”, do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) que buscava suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral para as eleições municipais de 2024. A decisão, proferida na terça-feira (24), permite que os resultados de uma pesquisa publicada no dia 15 de setembro, continuem a ser divulgados pelo Diário de Goiás e pela empresa Diagnóstico Pesquisas de Comportamento EIRELI, responsável pelo levantamento e pelo seu registro junto ao TSE.
A juíza destacou que não foram apresentadas provas robustas de manipulação ou fraude na pesquisa, como havia sido sugerido pela coligação. “Alegações genéricas e sem comprovação não são suficientes para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral”, afirmou a magistrada.
Na ação, a coligação alegou irregularidades no registro e na metodologia da pesquisa, afirmando que o levantamento não cumpriu requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral, como a ausência de um relatório completo e de fontes públicas claras para a base de dados utilizada. A pesquisa havia sido registrada sob o número GO-02332/2024.
Os dados apurados foram amplamente divulgados nos sites e redes sociais dos representados – além do Instituto Diagnóstico e do DG, também o candidato Vanderlan Cardoso -, assim como de vários outros sites de notícia que não foram acionados.
Juíza conferiu relatório e dados e negou liminar a Cruz
A magistrada não identificou irregularidades suficientes para justificar a suspensão imediata da pesquisa. Ao contrário, em princípio, ela constatou que o relatório completo do levantamento foi devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que sua divulgação pública só é obrigatória após o término das eleições, conforme prevê a legislação. Além disso, verificou-se que as fontes de dados, como a base do TSE e o Censo do IBGE, foram devidamente informadas.
Com a decisão, a pesquisa eleitoral em questão segue válida e pode continuar sendo divulgada. A juíza indeferiu a liminar requerida por Cruz, mas o processo ainda segue em tramitação, e os representados terão prazo para apresentar suas defesas.
Para o editor-chefe do DG, jornalista Altair Tavares, a decisão da magistrada em não conceder a liminar é um sinal importante de que não foram encontras irregularidades ou excessos no levantamento e muito menos na publicação jornalística que o retratou. Além disso, citou ele, representa o respeito do Judiciário para com a garantia da liberdade de imprensa, e o direito do cidadão à informação, face ao que a própria magistrada citou como sendo “alegações genéricas e sem comprovação”.
Pesquisa mostrava prefeito em 6º lugar
Uma das queixas apresentadas pelo atual prefeito é de que a pesquisa não coloca o nome dele, de Fred, Matheus e de Pantaleão em todos os cenários, tais como uma simulação de segundo turno. A pesquisa Diagnóstico questionada indicava empate triplo entre os candidatos Vanderlan Cardoso (PSD), Sandro Mabel (UB) e Adriana Accorsi (PT) na disputa pela prefeitura de Goiânia.
Considerando a margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos na estimulada, os três candidatos estariam equiparados na corrida eleitoral, com 22,6%, 21,1% e 19,5% das intenções de voto, respectivamente.
Eles são seguidos de Fred Rodrigues (PL), com 9,9% das intenções e Matheus Ribeiro (PSDB), com 7,7%. Rogério Cruz aparece no levantamento com 4,2%, à frente do professor Pantaleão (UP), com 1,1%. Brancos e nulos foram 7,5% e não souberam ou não quiseram responder, 6,4%.
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