O prefeito Rogério Cruz vai encaminhar à Câmara Municipal de Goiânia, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que reajusta em 10,16% os salários dos professores. Essa proposta, entretanto, foi rejeitada pelos servidores da Educação em assembleia na última segunda-feira (4).
Segundo o Paço, a proposta vai permitir que todos os professores ganhem salários acima do piso. Porém, tanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e o Sindicato Municipal dos Servidores da Educação (Simsed) pedem os 33,24% definidos por decreto do governo federal.
O texto aumenta em 50% os auxílios de locomoção e de transporte dos professores, cria o mesmo benefício para os servidores administrativos da Educação, e reajusta em 10,16% a Gratificação de Regência de Classe, que é direcionada aos professores que atuam em sala de aula.
Com esses benefícios, o auxílio locomoção dos professores passa a ser R$ 675, e a gratificação de regência será reajustada para R$ 605 por mês. Destarte, todos, de acordo com os cálculos do Paço, receberiam pelo menos R$ 4.255 por mês.
A prefeitura já havia dito, durante as negociações com o Sintego, que havia chegado ao valor máximo. O argumento é que o município não pode propor reajustes além desse valor para não comprometer as contas. Atualmente, o piso nacional é de R$ 2.870 para 30 horas semanais, conforme definição do governo federal.
Sem acordo, todavia, os professores já estão em greve há 23 dias. O Simsed, inclusive, avalia medidas judiciais para pressionar o Paço.
Mais projetos
Outro projeto trata do pagamento de reposição salarial de 9,32% aos servidores municipais, referente à data-base de 2020 e 2021, a partir de 1º de abril de 2022.
Segundo Rogério Cruz, a reposição salarial dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo foi objeto de ampla avaliação e discussão.
O terceiro projeto de lei concede reajuste aos servidores operacionais da administração pública municipal direta e indireta, Guarda Civil Metropolitana (GCM) e procuradores do município. A proposta também prevê o pagamento do vale-alimentação no valor de R$ 400 aos servidores especificados.
A implantação do regime de subsídio para procuradores do município e GCM garante a remuneração em parcela única, o que veda o acréscimo de gratificação, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Quanto aos cargos do grupo operacional, a proposta prevê o reajuste da tabela de vencimentos da carreira.
Ainda essa semana será enviado plano de carreira para operacionais e agentes de endemias (ACS e ACE).
De acordo com o prefeito, os reajustes “são justos e adequados, uma vez que compatíveis com a complexidade das atribuições das respectivas carreiras, e garantem a sustentabilidade orçamentária futura”.
Ainda segundo Rogério Cruz, “trata-se do reconhecimento ao trabalho destes servidores, além da preocupação com a reorganização e modernização da administração pública, sem deixar de lado a responsabilidade com o erário”.
