Apesar das pressões que vem sofrendo, o relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB), prefere adotar um discurso de cautela. Ele afirma que por conta do resultado do relatório, de alguma forma irá desagradar alguém ao final.
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“Sei que no final do relatório, vou ter que posicionar. Está igual uma partida Corinthians x Flamengo. Ou é um lado ou é o outro. Vamos por certo desagradar um dos lados”, afirmou.
O pedido de impeachment tem como base a edição de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a manobra adotada em 2014 pelo governo Dilma de adiar repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos, como forma de aliviar momentaneamente a situação fiscal do país.
O relator destacou que não pretende convocar a presidente Dilma ou algum ministro para que faça a defesa pessoalmente. Ele criticou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter tratado sobre o tema.
“Por isso não fui conversar com a Dilma, com a Lula, assim como o Renan. Prefiro não emitir opinião. Neste processo, existem seis mil páginas de denúncias. Até agora vi sobre as “Pedaladas Fiscais”, e de usar recursos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional”, descreve.
Jovair Arantes destacou que não se baseará em novas provas para montar o relatório. “Não posso adicionar mais provas novas. Não posso ser um agente de condenar, nem para absolver”, ressaltou. A base serão os elementos apresentados na denúncia destacada pelos advogados Janaina Paschoal, o Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.
“Há a denúncia dos advogados. A denúncia é o tema central do meu relatório. Não posso entrar em outros problemas no relatório. O meu relatório precisa se ater a denúncia dos três advogados”, analisou.
Clima Político
Jovair Arantes ressaltou que não sofreu rejeição dos deputados federais, mesmo não tendo apoio de lideranças partidárias do PSOL, Rede e PCB. Ele afirmou que é preciso ter cuidado com o clima político, mas que não deixará de levar em conta o clamor popular.
“É uma questão muito importante, estamos lidando com a oitava economia do mundo, de um país respeitado no mundo. É uma situação muito difícil. Há um ódio político de diferentes partes. Estamos pisando em ovos, com muito cuidado, muita tranquilidade”, explicou.
Para que a presidente Dilma não sofra o Impeachment na Câmara, ela precisa ter 171 votos. Abaixo disso a Câmara autoriza o Senado a abrir um processo de investigação. Jovair Arantes explicou que além do pedido de impedimento que está sendo analisado, há outros 37. Mas para que os outros sejam apurados pelos deputados, será preciso repetir o mesmo processo.
A comissão que analisa o pedido de impeachment é composta por 65 deputados titulares e igual número de suplentes, é presidido pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Além dos autores do período de afastamento, deverão ser chamados para se manifestar, o procurador da República que atua no Tribunal de Contas da União (TCU) e o ministro Augusto Nardes, relator no TCU do processo das “pedaladas fiscais”.
Em outubro do ano passado, o TCU aprovou, por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014, por causa dessas manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.
O pedido também menciona o esquema de corrupção da Petrobras. Para Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, autores da representação, Dilma não agiu como deveria para punir supostas irregularidades.
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